Use este identificador para citar o ir al link de este elemento: http://hdl.handle.net/1843/38939
Tipo: Artigo de Periódico
Título: Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil
Autor(es): Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Resumen: O sentido da Constituição e da lei está, mais uma vez, em disputa. Analisamos e alertamos sobre as possíveis consequências do julgamento no HC 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal. Pois bem, nem completamos um mês desde o nefasto julgamento do HC 126.292 e já podemos sentir a tônica que os tribunais darão a tal decisão.
Asunto: Jurisdição
Poder judiciário e questões políticas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Departamento: DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/38939
Fecha del documento: 7-mar-2016
metadata.dc.url.externa: https://emporiododireito.com.br/leitura/em-defesa-do-estado-democratico-de-direito-contra-o-risco-atual-do-estado-tutelar-de-policia-uma-critica-ao-desrespeito-judicial-a-constituicao-e-a-legislacao-processual-penal-no-brasil-por-alexandre-gustavo-melo-franco-de-moraes-de-moraes-bahia-diogo
metadata.dc.relation.ispartof: Empório do Direito
Aparece en las colecciones:Artigo de Periódico

archivos asociados a este elemento:
archivo Descripción TamañoFormato 
Em defesa do Estado Democrático de Direito ....pdf185.47 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los elementos en el repositorio están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, salvo cuando es indicado lo contrario.