Use este identificador para citar o ir al link de este elemento: http://hdl.handle.net/1843/40960
Tipo: Capítulo de Livro
Título: O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Autor(es): Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Flávio Quinaud Pedron
Asunto: Direitos fundamentais
Presunção de inocência
Poder judiciário
Habeas-corpus
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Departamento: DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL
DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/40960
Fecha del documento: 2020
metadata.dc.url.externa: https://www.editorafi.org/54direito
metadata.dc.relation.ispartof: Direito penal, neurociência e linguagem: anais do III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Aparece en las colecciones:Capítulo de Livro

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