O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e Silva; Flávio Quinaud Pedron

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/40960

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.creator	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira	pt_BR
dc.creator	Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia	pt_BR
dc.creator	Diogo Bacha e Silva	pt_BR
dc.creator	Flávio Quinaud Pedron	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-04-11T10:56:14Z	-
dc.date.available	2022-04-11T10:56:14Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.citation.spage	80	pt_BR
dc.citation.epage	114	pt_BR
dc.identifier.isbn	9786581512545	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/40960	-
dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL	pt_BR
dc.publisher.department	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito penal, neurociência e linguagem: anais do III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Presunção de inocência	pt_BR
dc.subject	Estado democrático de direito	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject.other	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject.other	Presunção de inocência	pt_BR
dc.subject.other	Poder judiciário	pt_BR
dc.subject.other	Habeas-corpus	pt_BR
dc.title	O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Capítulo de Livro	pt_BR
dc.url.externa	https://www.editorafi.org/54direito	pt_BR
dc.publisher.editor	Editora Fi	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/ 0000-0002-2409-5804	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/ 0000-0001-5461-7848	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/ 0000-0001-9748-0714	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/ 0000-0003-4804-2886	pt_BR
Appears in Collections:	Capítulo de Livro

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
O principio constitucional processual da presuncao de inocencia - Marcelo Cattoni et. al..pdf		457.53 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record