Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/47179
Type: Dissertação
Title: Giro estético do direito: o agenciamento das ficções jurídicas na encenação da liberdade artística
Authors: Vanessa Sousa Vieira
First Advisor: Maria Fernanda Salcedo Repolês
First Referee: Marcelo Maciel Ramos
Second Referee: Lisiane Feiten Wingert Ody
Abstract: Muitas e diversas são as formas possíveis de aproximação entre direito e arte. A primeira delas, nesse trabalho, se inicia com a subversão estética de algumas expectativas formais e materiais sobre o que significa uma pesquisa em direito. A academia também se disputa pela ocupação desse espaço com algum sentido de poesia, pois também o direito integra os modos de ficcionar novos mundos, em suas dimensões simultâneas de atualidade, esperança e luta por justiça. Por isso, apresentando o giro estético como regime de compreensão de um sensível partilhado formal e materialmente, proponho uma mirada distinta sobre o modo como o direito se encena, em situações que envolvem a tessitura das significações e efeitos da liberdade artística. Pela escolha metodológica de montagem de três cenas emblemáticas nas quais planifico os elementos que atravessam os sentidos jurídicos dessa liberdade, localizo, no tempo e no espaço, um dos prováveis pontos em que as tendências autoritárias experimentadas no Brasil se consolidaram como política de governo propensa ao desmonte institucional do setor cultural. Os agenciamentos do direito, em tais situações, revelam, a um só tempo, sua paradoxal incidência e insuficiência na fixação da vida, demonstrando, ainda, que, a partir do momento em que o campo jurídico decodifica a liberdade artística como um direito, também por meio dele – mas não só – é possível reivindicar a possibilidade de criação e acesso às manifestações culturais. Partindo das premissas negativas da censura como impossibilidade e do discurso de ódio como limite à liberdade artística no Estado Democrático de Direito, a abertura ao giro estético diz de uma vivência cotidiana das normatividades que adentram as instituições, mas também escapam delas, em um convite ético à compreensão de que os jogos de cena e as disputas de poder são constituintes do direito, do qual somos não apenas expectadores ou cúmplices, mas também agentes.
Abstract: Many and diverse are the possible ways of approaching law and art. The first of them, in this work, begins with the aesthetic subversion of some formal and material expectations about what a research in law means. The academy is also disputed through for the occupation of this space with some sense of poetry, as law also integrates the ways of fictionalizing new worlds, in its simultaneous dimensions of actuality, hope and struggle for justice. Therefore, presenting the aesthetic turn as a regime of understanding of a sensible shared formally and materially, I propose a different look at the way in which law is staged, in situations that involve the weaving of the meanings and effects of artistic freedom. By the methodological choice of montage of three emblematic scenes in which I plan the elements that cross the legal meanings of this freedom, I locate, in time and space, one of the probable points in which the authoritarian tendencies experienced in Brazil were consolidated as a government policy prone to the institutional dismantling of the cultural sector. The assemblages of law, in such situations, reveal, at the same time, its paradoxical incidence and insufficiency in the fixation of life, also demonstrating that, from the moment the legal field decodes artistic freedom as a right, also through it – but not only – it is possible to claim the possibility of creating and accessing cultural manifestations. Starting from the negative premises of censorship as an impossibility and hate speech as a limit to artistic freedom in the Democratic State of Law, the opening to the aesthetic turn speaks of a daily experience of the normativities that enter the institutions, but also escape them, in an ethical invitation to understanding that stage games and power struggles are constituents of law, of which we are not only spectators or accomplices, but also agents.
Subject: Direito e arte
Liberdade e arte
Direito e estética
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/47179
Issue Date: 25-Feb-2022
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado



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