Horizontes Jusfilosóficos do estado de direito.: uma investigação tridimensional do estado liberal, do estado social e do estado democrático, na perspectiva dos direitos fundamentais.

Jose Luiz Borges Horta

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-96KQMD

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Joaquim Carlos Salgado	pt_BR
dc.contributor.referee1	Arthur Jose de Almeida Diniz	pt_BR
dc.contributor.referee2	Aloizio Gonzaga de Andrade Araujo	pt_BR
dc.contributor.referee3	Pedro Paulo Christovam dos Santos	pt_BR
dc.contributor.referee4	Nelson Nogueira Saldanha	pt_BR
dc.creator	Jose Luiz Borges Horta	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-13T08:09:29Z	-
dc.date.available	2019-08-13T08:09:29Z	-
dc.date.issued	2002-04-22	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/BUBD-96KQMD	-
dc.description.resumo	Construída na seara da Filosofia do Direito e do Estado, a investigação analisa dialeticamente o Estado de Direito, em seus três momentos (liberal, social e democrático), a partir dos fundamentos axiológicos (valores) e sociológicos (fatos) que informam as especificidades de suas estruturas jurídicas (norma). Na compreensão de tais estruturas, vale-se do constitucionalismo e da geração de direitos fundamentais correspondente a cada fase. O Estado Democrático de Direito passa a ser concebido como o Estado universalista e fraterno estimulado pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, e não como formação social difusa, não soberana, desestatizada e globalizada. O Estado de Direito é tomado como obra humana essencial.	pt_BR
dc.language	Português	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject.other	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject.other	Estado Filosofia	pt_BR
dc.subject.other	Teoria do Estado	pt_BR
dc.subject.other	Direito Filosofia	pt_BR
dc.title	Horizontes Jusfilosóficos do estado de direito.: uma investigação tridimensional do estado liberal, do estado social e do estado democrático, na perspectiva dos direitos fundamentais.	pt_BR
dc.type	Tese de Doutorado	pt_BR
Appears in Collections:	Teses de Doutorado

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
tesejos_luizborgeshorta.pdf		11.64 MB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record