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Tipo: Tese de Doutorado
Título: Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório
Autor(es): Bruno Resende Rabello
primer Tutor: Humberto Theodoro Junior
primer miembro del tribunal : Érico Andrade
Segundo miembro del tribunal: Manoel Galdino da Paixao Junior
Tercer miembro del tribunal: Juliana Cordeiro de Faria
Cuarto miembro del tribunal: Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Resumen: O objetivo desta tese é lançar luzes sobre o instituto do contraditório, garantia tida como fundamental em todos os ordenamentos jurídicos democráticos, cujo conteúdo é muito mais amplo do que o simples direito de se fazer ouvir perante um juiz imparcial, em situação de paridade de armas, sempre que sua esfera jurídica puder vir a sofrer os efeitos da futura decisão. Mesmo sendo um direito imprescindível para a caracterização do processo como justo, o contraditório irradia efeitos para muito além do processo.
Abstract: Lobjectif de cette thèse est de réfléchir sur le principe du contradictoire,garantie fondamentale dans tous les systèmes juridiques démocratiques, dont le principe va bien au delà du fait de se faire entendre par un juge impartial, en situation de parité des armes, toutes les fois que son univers juridique est sous la menace des effets dune décision future. Même sil est un droit indispensable pour caractériser le procès comme « équitable », le principe du contradictoire irradie des effets qui dépassent le procès.
Asunto: Contraditório no processo judicial
Acesso à justiça
Processo civil
Devido processo legal
Direito processual Aspectos morais e éticos
Juízes Competencia (Autoridade legal)
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MQJNH
Fecha del documento: 28-feb-2011
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