Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório

Bruno Resende Rabello

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MQJNH

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Humberto Theodoro Junior	pt_BR
dc.contributor.referee1	Érico Andrade	pt_BR
dc.contributor.referee2	Manoel Galdino da Paixao Junior	pt_BR
dc.contributor.referee3	Juliana Cordeiro de Faria	pt_BR
dc.contributor.referee4	Glaucio Ferreira Maciel Goncalves	pt_BR
dc.creator	Bruno Resende Rabello	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-11T14:58:36Z	-
dc.date.available	2019-08-11T14:58:36Z	-
dc.date.issued	2011-02-28	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MQJNH	-
dc.description.abstract	Lobjectif de cette thèse est de réfléchir sur le principe du contradictoire,garantie fondamentale dans tous les systèmes juridiques démocratiques, dont le principe va bien au delà du fait de se faire entendre par un juge impartial, en situation de parité des armes, toutes les fois que son univers juridique est sous la menace des effets dune décision future. Même sil est un droit indispensable pour caractériser le procès comme « équitable », le principe du contradictoire irradie des effets qui dépassent le procès.	pt_BR
dc.description.resumo	O objetivo desta tese é lançar luzes sobre o instituto do contraditório, garantia tida como fundamental em todos os ordenamentos jurídicos democráticos, cujo conteúdo é muito mais amplo do que o simples direito de se fazer ouvir perante um juiz imparcial, em situação de paridade de armas, sempre que sua esfera jurídica puder vir a sofrer os efeitos da futura decisão. Mesmo sendo um direito imprescindível para a caracterização do processo como justo, o contraditório irradia efeitos para muito além do processo.	pt_BR
dc.language	Português	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Contraditório	pt_BR
dc.subject	Direito fundamental	pt_BR
dc.subject	Processo justo	pt_BR
dc.subject.other	Contraditório no processo judicial	pt_BR
dc.subject.other	Acesso à justiça	pt_BR
dc.subject.other	Processo civil	pt_BR
dc.subject.other	Devido processo legal	pt_BR
dc.subject.other	Direito processual Aspectos morais e éticos	pt_BR
dc.subject.other	Juízes Competencia (Autoridade legal)	pt_BR
dc.title	Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório	pt_BR
dc.type	Tese de Doutorado	pt_BR
Appears in Collections:	Teses de Doutorado

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