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http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MQJNH| Tipo: | Tese de Doutorado |
| Título: | Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório |
| Autor(es): | Bruno Resende Rabello |
| Primeiro Orientador: | Humberto Theodoro Junior |
| Primeiro membro da banca : | Érico Andrade |
| Segundo membro da banca: | Manoel Galdino da Paixao Junior |
| Terceiro membro da banca: | Juliana Cordeiro de Faria |
| Quarto membro da banca: | Glaucio Ferreira Maciel Goncalves |
| Resumo: | O objetivo desta tese é lançar luzes sobre o instituto do contraditório, garantia tida como fundamental em todos os ordenamentos jurídicos democráticos, cujo conteúdo é muito mais amplo do que o simples direito de se fazer ouvir perante um juiz imparcial, em situação de paridade de armas, sempre que sua esfera jurídica puder vir a sofrer os efeitos da futura decisão. Mesmo sendo um direito imprescindível para a caracterização do processo como justo, o contraditório irradia efeitos para muito além do processo. |
| Abstract: | Lobjectif de cette thèse est de réfléchir sur le principe du contradictoire,garantie fondamentale dans tous les systèmes juridiques démocratiques, dont le principe va bien au delà du fait de se faire entendre par un juge impartial, en situation de parité des armes, toutes les fois que son univers juridique est sous la menace des effets dune décision future. Même sil est un droit indispensable pour caractériser le procès comme « équitable », le principe du contradictoire irradie des effets qui dépassent le procès. |
| Assunto: | Contraditório no processo judicial Acesso à justiça Processo civil Devido processo legal Direito processual Aspectos morais e éticos Juízes Competencia (Autoridade legal) |
| Idioma: | Português |
| Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Sigla da Instituição: | UFMG |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MQJNH |
| Data do documento: | 28-Fev-2011 |
| Aparece nas coleções: | Teses de Doutorado |
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