Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/MPBB-86UG3H
Type: Dissertação de Mestrado
Title: Cidade ilegal e regularização fundiária: um estudo sobre o parcelamento do solo em Belo Horizonte
Authors: Sofia Marta Salomao Alvarenga
First Advisor: Geraldo Magela Costa
First Referee: Heloisa Soares de Moura Costa
Second Referee: Ralfo Edmundo da Silva Matos
Third Referee: Maria de Lourdes D Luciano Pereira
Abstract: Esse trabalho realiza uma análise concomitante do processo de ocupação e formação da cidade ilegal, em Belo Horizonte, do ponto de vista dos loteamentos clandestinos e irregulares e das iniciativas de regularização fundiária empreendidas pelo Poder Público. Entende-se que esses dois processos seguiram paralelos ao longo da história da cidade e, juntos, são fundamentais para o conhecimento da estruturação do espaço do Município. Para a compreensão desse processo, analisa-se, principalmente, a atuação do Estado como agente do processo. Discute-se o papel do Estado como planejador urbano, gestor das políticas públicas e dos seus interesses na ocupação do espaço da cidade. A partir desse enfoque, são tratadas algumas questões fundamentais que permeiam a realidade das cidades brasileiras: a lei e a ilegalidade, a segregação espacial, a periferização, a fragmentação e a exclusão socioespacial. Diante da situação estudada, observa-se que em Belo Horizonte há avanços na concepção e gestão do planejamento urbano. Entretanto, percebe-se que ainda existem lacunas a serem preenchidas no sentido de se constituir um real direito à cidade.
Subject: Planejamento urbano Belo Horizonte (MG)
Política habitacional
Loteamento
Belo Horizonte (MG)
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/MPBB-86UG3H
Issue Date: 30-Aug-2005
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