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Dissertações de Mestrado : [735] Collection home page

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26-Mar-2024Caminhos do gênero no cárcere: um estudo sobre direitos humanos de mulheres trans e travestis na Penitenciária Professor Jason Soares AlbergariaLarissa Mascotte CarvalhaesDissertação
5-Apr-2024The role of provisional measures before the International Court of Justice: the evolution of the plausibility test and the procedural obstacles to the protection of rights pendente liteAna Luisa de Oliveira RochaDissertação
18-Mar-2024Tributação global mínima, renda e responsabilidade: uma análise da compatibilidade das GloBE Rules com a Constituição Federal de 1988Gabriel Ribeiro BregaDissertação
14-Mar-2024A flexibilização do procedimento como técnica de gestão e eficiênciaLarissa Trópia AladimDissertação
18-Mar-2024O duplo grau de jurisdição no modelo convencional de processo penal: a reforma da sentença absolutória em segunda instância à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos HumanosLucas Ribeiro RodriguesDissertação
4-Dec-2023Execução cível sob a perspectiva do acesso à justiça pela via dos direitos: princípios da atividade executiva em um contexto de descentralização da jurisdiçãoHenrique Rabelo QuirinoDissertação
12-Apr-2024A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?Fernanda Lamounier de CarvalhoDissertação
21-Mar-2024Repensando a prescrição intercorrente na execução civilJúlia Rosa TorresDissertação
22-Mar-2024Delegação de funções e responsabilidade penal por omissão imprópria: os deveres dos dirigentes empresariais como limite à responsabilidade pelos crimes praticados por seus subordinadosJoão Victor Batista Ruas AssunçãoDissertação
18-Mar-2024Do erro interpretativo nas zonas de incerteza objetiva e seus efeitos no direito tributário sancionadorAurélio Oliveira AndradeDissertação
21-Mar-2024Moradia social nos vazios urbanos e as medidas de fomento: uma alternativa de funcionalização da propriedadeLuiz Guilherme CarvalhoDissertação
19-Mar-2024Autodeterminação informativa em plataformas digitaisJúlia Lio Rocha CamargoDissertação
8-Apr-2024A aplicação de direitos humanos por tribunais administrativos de organizações internacionais: prática de vinculação normativa em relações de trabalho?Sarah Tonani Pereira Cançado RibeiroDissertação
4-Apr-2023Justiça de transição e responsabilidade de empresas por violações de direitos humanos cometidas na ditadura brasileira (1964-1985)Sophia Pires BastosDissertação
26-Mar-2024Disciplina, sanção e consenso na administração pública: por uma compreensão do poder disciplinar para além da imperatividadeDaniel Martins e AvelarDissertação
18-Mar-2024A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempoVitória de Castro CaputeDissertação
26-Mar-2024Da eficácia dos contratos de compra e venda de bens imóveis no direito civil brasileiroLeonardo de Oliveira ThebitDissertação
22-Mar-2024Os algoritmos das redes sociais como dispositivos de modulação comportamentalAne Laura Rios GouveaDissertação
22-Dec-2023Desafios jurídicos na responsabilização por trabalho escravo em cadeias de produçãoFernanda de Mendonça MeloDissertação
19-Jan-2024O "processo histórico-natural", as "relações sociais" e o direito no marxismo do jovem Lênin: um breve estudo da primeira parte de Quem são os "amigos do povo" e como lutam contra os social-democratasPedro Rocha BadôDissertação
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