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Dissertações de Mestrado : [769] Collection home page

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11-Aug-2023Princípios estruturantes do processo legislativo e pandemia de Covid-19: análise dos seus impactos na Assembleia de MinasMarcelo Fonseca Ribeiro de CastroDissertação
29-Jun-2023Enraizando em Gaia: estratégia (cosmopolítica) ecossocialista e uso tático do direito em busca de outros mundosErna Fonseca HolzingerDissertação
17-Dec-2019Concurso de crimes, de normas, e a autolavagem no direito penal brasileiroJoão Carlos Gonçalves Krakauer MaiaDissertação
8-Mar-2024Discriminações algorítmicas nas relações trabalhistas: enfrentamento de vieses sexistas em intermediações voltadas à contratação de vagas de empregoLuiza Barreto Braga FidalgoDissertação
20-Sep-2024Retroatividade do complemento referido pela lei penal em brancoAna Luiza Rodarte BuenoDissertação
19-Dec-2023O gesto por vir do Direito e Literatura: a escrevivência de Conceição Evaristo como um projeto estético-político-jurídicoLuísa Consentino de AraújoDissertação
21-Mar-2024A participação do trabalhador na governamentalidade algorítmica do trabalho plataformizado através da negociação coletivaRafael Gontijo de AssisDissertação
22-Mar-2024Crise do cuidado no Brasil?: uma análise da organização dos trabalhos de cuidados no âmbito jurídico brasileiroGabriela Dantas RubalDissertação
22-Mar-2024Discricionariedade administrativa em matéria tributária: a relação fisco-contribuinte a partir do estudo da transação tributáriaJosé Antonino Marinho NetoDissertação
14-Dec-2023Jurisdição extraterritorial nos órgãos internacionais e regionais de direitos humanos: critérios, tendências e contribuiçõesFernanda Menezes dos SantosDissertação
19-Jun-2023Trabalho e imigração italiana no Brasil: velhos sonhos, novos sonhadoresMaria Antonieta FernandesDissertação
16-Feb-2024No crepúsculo do voo da ave de Minerva: o(s) fim(ns) da história entre Hegel e o hegelianismoDante Alexandre Ribeiro das ChagasDissertação
18-Dec-2023A cooperação judiciária interinstitucional como estratégia de participação da sociedade na administração da justiça: elementos para uma concertação entre o TRT1 e o Ninter RodorioBárbara Deming Leão BrandãoDissertação
21-Mar-2024Da distinção entre ação e omissão no direito penal: um estudo sobre a tipicidade dos comportamentos ambivalentesFelipe Augusto Ribeiro de MirandaDissertação
17-Apr-2024Do populismo clássico ao digital: efeitos na regulação das plataformas no Brasil à luz da influência estadunidenseJúlia Maria Caldeira GertrudesDissertação
14-Mar-2024O novo internacionalismo feminista: articulações possíveis de reinvenção grevista e transversalidade políticaNathália Gomes NavarraDissertação
20-Mar-2024Representatividade política de minorias sociais identitárias frente aos processos de naturalização estigmatizantesNayara Maria de LimaDissertação
25-Mar-2024Cuidado entre a política e o direito: a construção do direito ao cuidado na agenda jurídico-política da América LatinaLeandra Cristina de Oliveira CostaDissertação
22-Mar-2024Intervenção judicial na administração de sociedades mediante a nomeação de interventores provisóriosRachel Moura Leite Rabelo de RezendeDissertação
18-Mar-2024A indeterminação do conceito da essencialidade tributária e o impacto na dignidade menstrual: desvendando o desafio da tributação de absorventes higiênicos e a luta pelo reconhecimento da essencialidadeJosilaine Martins SantosDissertação
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