1. Repositório Institucional da UFMG

Browsing by Author Frederico Gomes de Almeida Horta

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2-Feb-2021Ações neutras e limites da intervenção punível: sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplicePaula Rocha Gouvêa BrenerDissertação
29-Nov-2019O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal BrasileiroPaulo Roberto Santos RomeroDissertação
17-Dec-2019Concurso de crimes, de normas, e a autolavagem no direito penal brasileiroJoão Carlos Gonçalves Krakauer MaiaDissertação
2017Conteúdo intelectual do dolo nos crimes ambientais: o problema do erro sobre a norma de complementação das leis penais em brancoFrederico Gomes de Almeida HortaArtigo de Evento
7-Feb-2022Corrupção entre particulares e seus modelos criminalizantesDanilo Emanuel Barreto de OliveiraDissertação
11-Aug-2021Da autoria mediata pelo domínio por organização na criminalidade de empresaMathias Oliveira Campos SantosDissertação
21-Mar-2024Da distinção entre ação e omissão no direito penal: um estudo sobre a tipicidade dos comportamentos ambivalentesFelipe Augusto Ribeiro de MirandaDissertação
17-Feb-2020Da participação culposa no Direito Penal BrasileiroVictor Souza MarçalDissertação
27-Aug-2024Das condições pessoais do agente: posição sistemática nos crimes culpososMauricio Lopes de PaulaTese
22-Mar-2024Delegação de funções e responsabilidade penal por omissão imprópria: os deveres dos dirigentes empresariais como limite à responsabilidade pelos crimes praticados por seus subordinadosJoão Victor Batista Ruas AssunçãoDissertação
3-Aug-2015Do concurso formal de crimesFelipe Machado PratesDissertação de Mestrado
20-Mar-2013Do erro sobre os elementos em branco das leis penais: uma análise a partir do direito penal socioeconômico brasileiroFrederico Gomes de Almeida HortaTese de Doutorado
20-Aug-2021Do fundamento do injusto da participação no direito brasileiroMatheus Oliveira de CarvalhoDissertação
2019Elementos fundamentais da doutrina do concurso de leis penais e suas repercussões no direito penal brasileiro contemporâneoFrederico Gomes de Almeida HortaCapítulo de Livro
18-Aug-2017Emergência penal e garantias do Estado Constitucional de Direito: estudo sobre uma insuperável contradicão à luz do ordenamento jurídico brasileiroRafael Barros Bernardes da SilveiraDissertação de Mestrado
6-Sep-2024Garantidor partícipe: razões e critério para um tratamento diferenciador no concurso de pessoas por omissão imprópriaPaula Rocha Gouvêa BrenerTese
22-Oct-2021Harm principle, bem jurídico e teoria da criminalização: fundamentos e limites da criminalização legítima em um Estado liberalTatiana Maria Badaró BaptistaTese
30-Aug-2017O hiato de legalidade do regime disciplinar prisional do estado de Minas GeraisLucas Frederico Viana AzevedoDissertação de Mestrado
15-Feb-2019Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberadaLucas Pardini GoncalvesDissertação de Mestrado
18-Jul-2016Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocênciaFrancisco Nogueira MachadoDissertação de Mestrado
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