Browsing by Author Glaucio Ferreira Maciel Goncalves

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26-Nov-2018Administração pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitosMarcelo Veiga FrancoTese de Doutorado
27-Jun-2016O desafio do contraditório na tutela de casos repetitivos do CPC/15Victor Barbosa DutraDissertação de Mestrado
13-Jul-2016A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuaisGuilherme Costa LeroyDissertação de Mestrado
13-Jul-2016Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentaçãoDelio Mota de Oliveira JuniorDissertação de Mestrado
21-Aug-2017Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada materialAlexandre Rodrigues de SousaDissertação de Mestrado
27-Oct-2016Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no Direito brasileiroEster Camila Gomes Norato RezendeTese de Doutorado
7-Dec-2017Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos tribunais brasileirosThiago Carlos de Souza BritoTese de Doutorado
26-Apr-2011Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdiçãoMarina França SantosDissertação de Mestrado
9-Aug-2013Gerenciamento dos processos judiciais: estudo comparado dos poderes e atuação do juiz na Inglaterra, nos Estados Unidos e no BrasilThiago Carlos de Souza BritoDissertação de Mestrado
26-Oct-2016A (in)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicionalDaniel Carneiro MachadoTese de Doutorado
18-Jul-2016Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocênciaFrancisco Nogueira MachadoDissertação de Mestrado
15-Jul-2016Legitimidade e conformação da imputação preliminar no modelo constitucional de processo penalJohnny Wilson Batista GuimarãesDissertação de Mestrado
22-Aug-2018Limites às convenções processuais na sistemática recursal do processo civil democráticoTiago Augusto Leite RetesDissertação de Mestrado
21-Feb-2018Minha vida estava em jogo...: paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativaEder Fernandes SantanaTese de Doutorado
13-Mar-2000Modificações de competência no processo civilGlaucio Ferreira Maciel GoncalvesDissertação de Mestrado
28-Feb-2011Novas perspectivas e potencialidades para o contraditórioBruno Resende RabelloTese de Doutorado
14-Dec-2007Observação jurídico-sociológica da lei dos juizados especiais federaisGlaucio Ferreira Maciel GoncalvesTese de Doutorado
11-Dec-2014Observatório do judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciaisLuciana de Paula Lima GazzolaDissertação de Mestrado
27-Jun-2016Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivosGuilherme Bacelar Patricio de AssisDissertação de Mestrado
7-Jul-2017Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridadeAndre Frederico de Sena HortaDissertação de Mestrado