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Título
Autor(es)
Tipo
2016
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Ediney Neto Chagas
Artigo de Periódico
2015
Acesso à informação ambiental: por um novo paradigma de participação
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Ana Clara Gonçalves Discacciati
Artigo de Periódico
2017
O acesso à informação no direito ambiental e a Convenção de Aarhus: a efetivação do direito fundamental à participação
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Ana Clara Gonçalves Discacciati
Artigo de Periódico
2016
Acesso à justiça em matéria ambiental
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Ana Clara Gonçalves Discacciati
Artigo de Periódico
2017
Acoso escolar y la protección de los derechos de los niños y adolescentes
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Thiago Penido Martins
Artigo de Periódico
2019
Análise das medidas internacionais em matéria de impactos transfronteiriços e a responsabilidade ambiental
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Beatriz Souza Costa
;
Tania García Lopez
Artigo de Periódico
2016
Os atores interestatais no desenvolvimento regional e a participação social: a atuação dos grupos argentinos nos projetos de infraestrutura da IIRSA e do FOCEM
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Daniela Vieira Secches
;
Mariana Porto de Paula
Artigo de Periódico
2021
Um balanço sobre o funcionamento da iniciativa de cidadania europeia: avanços na participação popular?
Sarah Goifman Martins Diniz
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Capítulo de Livro
26-feb-2025
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
Eduardo Giugliano Garcia
Dissertação
13-sep-2022
O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
Júlia Vilela Carvalho
Dissertação
31-oct-2024
Contra o determinismo tecnológico: perspectivas para efetivação de direitos previdenciários na era digital
Roberto de Carvalho Santos
Tese
2016
Contratos administrativos à luz de novas formas de gestão e da sustentabilidade: por uma concretização do desenvolvimento sustentável no Brasil
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Artigo de Periódico
2018
Cultura de consumismo e geração de resíduos
Márcio Luís de Oliveira
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Beatriz Souza Costa
Artigo de Periódico
9-abr-2019
Da soberania no contexto do comércio internacional: os regimes de soberania de Agnew e a atuação de atores não-estatais
Gabriel Pedro Moreira Damasceno
Dissertação de Mestrado
2016
Direito de acesso à informação ambiental: da formalidade à efetividade dos direitos de acesso
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Andressa de Oliveira Lanchotti
Artigo de Periódico
may-2016
Dos bens no direito internacional privado brasileiro: análise das regras de qualificação dispostas pelo direito brasileiro
Carla Ribeiro Volpini Silva
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Artigo de Periódico
2021
Europa
-
Livro
22-ene-2024
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
Júlia Péret Tasende Társia
Dissertação
2019
Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci
;
Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa
Artigo de Periódico
2019
Governança e as novas tecnologias: a sustentabilidade na gestão administrativa do poder judiciário
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Antonio Donizete Ferreira da Silva
Artigo de Periódico