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Title
Author(s)
Type
2018
O Acordo TRIPS e os padrões internacionais de proteção da propriedade intelectual
Roberto Luiz Silva
Artigo de Periódico
27-Aug-2018
O combate ao tráfico internacional de bens culturais
Ana Luíza Fernandes Tótola
Dissertação de Mestrado
9-Apr-2019
Da soberania no contexto do comércio internacional: os regimes de soberania de Agnew e a atuação de atores não-estatais
Gabriel Pedro Moreira Damasceno
Dissertação de Mestrado
30-Nov-2013
A defesa comercial e a proteção da concorrência no comércio internacional
Paulo Henrique Teixeira Rage
Dissertação de Mestrado
13-Jun-2001
A defesa da concorrência nos blocos de integração da América Latina
Fernando Guilhon de Castro
Dissertação de Mestrado
28-Mar-2018
Direitos humanos em um mundo de sanções, para além da distinção entre o legal e o ilegal: o direito ao desenvolvimento e as medidas coercitivas unilaterais
Leonel Eustaquio Mendes Lisboa
Dissertação de Mestrado
3-Mar-2017
Entre o saber e o segredo: uma leitura realista da tolerância da espionagem internacional na era do medo
Humberto Alves de Vasconcelos Lima
Tese de Doutorado
21-Aug-2013
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
Tatianna Mello Pereira da Silva
Dissertação de Mestrado
21-Aug-2018
A implementação das sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Julia Soares Amaral
Dissertação de Mestrado
30-Jun-2017
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
Keyla Cristina Farias dos Santos
Tese de Doutorado
7-Dec-2023
Investimentos internacionais e desenvolvimento em países emergentes: o direito Internacional do investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capital
Thiago Ferreira Almeida
Tese
13-Nov-2014
O limite de atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial no registro dos contratos de transferência de tecnologia
Gustavo Redo Monteiro
Dissertação de Mestrado
11-Dec-2020
Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu
Thayssa Maira Dias Machado
Dissertação
29-Nov-2017
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
Pedro Gustavo Gomes Andrade
Dissertação de Mestrado
19-May-2014
A natureza jurídica dos empréstimos por organizações internacionais de cooperação financeira: as licitações brasileiras realizadas com normas internacionais
Thiago Ferreira Almeida
Dissertação de Mestrado
27-Jul-2016
Organização Mundial do Comércio: entre a liberalização do comércio e o fomento ao desenvolvimento
Leticia de Souza Daibert
Dissertação de Mestrado
12-Dec-2022
As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
Flávia Resende Ferreira e Melo
Dissertação
12-Nov-2014
Procedimento de concessão de patentes: garantia de difusão de conhecimento?
Guilherme Dias Gontijo
Dissertação de Mestrado
23-Apr-2024
O sistema de exceções ao direito de exclusividade de patentes: análise da legislação de países selecionados e perspectivas para o Brasil
Wagner Santos Faria
Dissertação
28-Jul-2016
O sistema multilateral do comércio e as novas necessidades da ordem econômica internacional: a democratização da OMC como mecanismo para promoção do desenvolvimento
Ana Luisa Soares Peres
Dissertação de Mestrado