Browsing by Author Roberto Luiz Silva

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2018O Acordo TRIPS e os padrões internacionais de proteção da propriedade intelectualRoberto Luiz SilvaArtigo de Periódico
27-Aug-2018O combate ao tráfico internacional de bens culturaisAna Luíza Fernandes TótolaDissertação de Mestrado
9-Apr-2019Da soberania no contexto do comércio internacional: os regimes de soberania de Agnew e a atuação de atores não-estataisGabriel Pedro Moreira DamascenoDissertação de Mestrado
30-Nov-2013A defesa comercial e a proteção da concorrência no comércio internacionalPaulo Henrique Teixeira RageDissertação de Mestrado
13-Jun-2001A defesa da concorrência nos blocos de integração da América LatinaFernando Guilhon de CastroDissertação de Mestrado
28-Mar-2018Direitos humanos em um mundo de sanções, para além da distinção entre o legal e o ilegal: o direito ao desenvolvimento e as medidas coercitivas unilateraisLeonel Eustaquio Mendes LisboaDissertação de Mestrado
3-Mar-2017Entre o saber e o segredo: uma leitura realista da tolerância da espionagem internacional na era do medoHumberto Alves de Vasconcelos LimaTese de Doutorado
21-Aug-2013A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentávelTatianna Mello Pereira da SilvaDissertação de Mestrado
21-Aug-2018A implementação das sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Ordenamento Jurídico BrasileiroJulia Soares AmaralDissertação de Mestrado
30-Jun-2017A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenasKeyla Cristina Farias dos SantosTese de Doutorado
7-Dec-2023Investimentos internacionais e desenvolvimento em países emergentes: o direito Internacional do investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capitalThiago Ferreira AlmeidaTese
13-Nov-2014O limite de atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial no registro dos contratos de transferência de tecnologiaGustavo Redo MonteiroDissertação de Mestrado
11-Dec-2020Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeuThayssa Maira Dias MachadoDissertação
29-Nov-2017O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídicoPedro Gustavo Gomes AndradeDissertação de Mestrado
19-May-2014A natureza jurídica dos empréstimos por organizações internacionais de cooperação financeira: as licitações brasileiras realizadas com normas internacionaisThiago Ferreira AlmeidaDissertação de Mestrado
27-Jul-2016Organização Mundial do Comércio: entre a liberalização do comércio e o fomento ao desenvolvimentoLeticia de Souza DaibertDissertação de Mestrado
12-Dec-2022As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinárioFlávia Resende Ferreira e MeloDissertação
12-Nov-2014Procedimento de concessão de patentes: garantia de difusão de conhecimento?Guilherme Dias GontijoDissertação de Mestrado
23-Apr-2024O sistema de exceções ao direito de exclusividade de patentes: análise da legislação de países selecionados e perspectivas para o BrasilWagner Santos FariaDissertação
28-Jul-2016O sistema multilateral do comércio e as novas necessidades da ordem econômica internacional: a democratização da OMC como mecanismo para promoção do desenvolvimentoAna Luisa Soares PeresDissertação de Mestrado