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23-abr-2017
A ação direta de inconstitucionalidade 2501-5: conflitos federativos na organização dos sistemas de ensino
Adriane Peixoto Câmara
;
Rosimar de Fátima Oliveira
Artigo de Periódico
2018
Análise de políticas públicas de educação: a importância das narrativas
Marisa Ribeiro Teixeira Duarte
;
Rosimar de Fátima Oliveira
Artigo de Periódico
1-jul-2025
Avaliando resultados do Fundeb: qualidade e desigualdade educacional nos municípios brasileiros (2007-2020)
Mariana Marcatto do Carmo
Dissertação
14-jun-2022
A competência legislativa dos estados - membros no federalismo educacional brasileiro: o caso de estado do Maranhão
Efraim Lopes Soares
;
Rosimar de Fátima Oliveira
Artigo de Periódico
2018
Conselhos estaduais de educação nos novos planos estaduais de educação
Rosimar de Fátima Oliveira
;
Donaldo Bello de Souza
;
Adriane Peixoto Câmara
Artigo de Periódico
2017
Os Conselhos Municipais de Educação no âmbito do planejamento decenal estadual da educação (2014-2024) no Brasil
Rosimar de Fátima Oliveira
;
Donaldo Bello de Souza
Artigo de Periódico
2024
A democracia como aporte teórico para análise das políticas públicas de educação
Eduardo Santos Araújo
;
Rosimar de Fátima Oliveira
;
Daniel Eveling da Silva
Capítulo de Livro
4-abr-2022
A democracia deliberativa na gestão escolar do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais (Brasil): um convite a novos olhares
Eldaronice Queiroz de Alvarenga
;
Eduardo Moreira da Silva
;
Rosimar de Fátima Oliveira
Artigo de Periódico
21-feb-2022
Desigualdades de infraestrutura nas escolas de ensino fundamental de Minas Gerais: distribuição territorial e organização federativa
Daniel Santos Braga
Tese
12-dic-2019
O financiamento da educação básica pública em Mato Grosso por meio do Salário-Educação
Bartolomeu José Ribeiro de Sousa
Tese
2024
Gestão democrática e New Public Management na educação: o caso do sistema estadual de ensino de Minas Gerais
Eldaronice Queiroz de Alvarenga
;
Rosimar de Fátima Oliveira
Capítulo de Livro
2-nov-2020
A implementação do piso salarial profissional nacional em minas gerais: entre o dito, o feito e o escrito
Josielli Teixeira de Paula Costa
;
Clayton Lúcio Coelho
;
Rosimar de Fátima Oliveira
Artigo de Periódico
29-jul-2016
Implementação do PSPN e subsídio na Rede Estadual de Ensino de MG
Clayton Lúcio Coelho
;
Rosimar de Fátima Oliveira
Artigo de Periódico
12-dic-2023
Judicialização do ingresso na carreira docente: as reprovações em perícias médicas nos concursos para professor da rede pública
Rosimar de Fátima Oliveira
;
Heloisa Silva de Oliveira Gomes
Artigo de Periódico
2024
A jurisprudência do STF e o princípio do concurso público para ingresso nos cargos públicos na área da educação
Lorena Maia
;
Rosimar de Fátima Oliveira
Capítulo de Livro
2019
Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da educação básica
Cacilda Rodrigues Cavalcanti
;
Rosimar de Fátima Oliveira
Artigo de Periódico
25-ago-2022
O papel da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na formulação das políticas públicas de educação
Efraim Lopes Soares
Tese
29-dic-2020
O papel do Supremo Tribunal Federal na formulação das políticas educacionais: as ações diretas de inconstitucionalidade
Lorena Maia
Tese
2024
O papel dos estados nas políticas educacionais nacionais
Adriane Peixoto Câmara
;
Rosimar de Fátima Oliveira
Capítulo de Livro
23-ago-2022
As políticas educacionais em Minas Gerais no governo Pimentel (2015-2018): democracia participativa?
Eduardo Santos Araújo
Tese