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Issue Date
Title
Author(s)
Type
29-Apr-2019
Rawls and private law
Leandro Martins Zanitelli
Artigo de Periódico
15-Dec-2019
Rawls and tort law: against the consequentialism thesis
Leandro Martins Zanitelli
Artigo de Periódico
2018
Rawls, contratos e estado de direito
Leandro Martins Zanitelli
Artigo de Periódico
2016
Reclamação para o STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?
Fernando Gonzaga Jayme
;
Guilherme Costa Leroy
;
Thamiris D'Lazzari da Silveira
Artigo de Periódico
2016
A recuperação judicial à luz do novo Código de Processo Civil brasileiro
Natália Cristina Chaves
;
Maria Cláudia Viana Hissa Dias do Vale
Artigo de Periódico
2016
Regulação e controle dos serviços públicos de saneamento básico: agências reguladoras e controle social à luz da Lei n. 11.445/2007
Érico Andrade
;
Gustavo Alexandre de Magalhães
Artigo de Periódico
2017
Requisitos de validade do plano de recuperação judicial
Natália Cristina Chaves
Artigo de Periódico
2018
A responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
César Augusto de Castro Fiuza
;
Letícia Lima de Aguiar Menezes
;
Letícia da Silva Almeida
;
Laiane Aparecida Dantas de Oliveira
Artigo de Periódico
2018
A responsabilidade pela perda de uma chance: reflexões sobre sua natureza jurídica que ainda prevalecem
Henrique Avelino Lana
;
César Augusto de Castro Fiúza
Artigo de Periódico
2018
Revisitando o papel da violação positiva do contrato na teoria do inadimplemento
Fabio Queiroz Pereira
;
Daniel de Pádua Andrade
Artigo de Periódico
2019
Riqueza como valor de troca e o princípio da diferença de Rawls
Leandro Martins Zanitelli
Artigo de Periódico
2016
O sistema de precedentes no direito brasileiro e a limitação do arbítrio judicial
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
;
João Paulo Alvarenga Brant
Artigo de Periódico
2019
Sociedade limitada: algumas das principais diferenças entre as legislações brasileira e estadunidense
Leonardo Netto Parentoni
Artigo de Periódico
2018
Studi sul C.D. contratto di engineering, de Andrea Caprara e Mauro Tescaro (coordenadores)
Marcelo de Oliveira Milagres
Artigo de Periódico
Aug-2018
Substituição processual litisconsórcio facultativo unitário e coisa julgada no sistema do CPC de 2015
José Marcos Rodrigues Vieira
Capítulo de Livro
2018
Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar
Fernando Gonzaga Jayme
;
Cirilo Augusto Vargas
Artigo de Periódico
2018
Tempo, duração razoável e celeridade do processo: ensaio sobre os mitos e o tempo necessário para o julgamento
João Alberto de Almeida
;
Thiago Carlos de Souza Brito
Capítulo de Livro
2020
A tensão entre público e privado no exercício das liberdades comunicativas nas redes sociais: o caso de mensagens públicas de autoridades governamentais por meio de contas “privadas”
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
María Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2016
A teoria do patrimônio mínimo versus o superendividamento: análise jurídico-econômica sobre o acesso a bens e a serviços no mercado
Ivan Guimarães Pompeu
;
Renata Guimarães Pompeu
Capítulo de Livro
Dec-2018
O Termo de Compromisso de cessação e o Acordo Administrativo em Processo de Supervisão na esfera de atuação do Banco Central do Brasil
Rubia Carneiro Neves
;
Lorraine de Paiva Cunha
Artigo de Periódico