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Autor(es)
Tipo
2021
Acordo de não persecução penal em crimes ambientais
-
Livro
Nov-2017
Anotações sobre o estudo da recklessness na doutrina penal italiana: por uma terceira forma de imputação subjetiva?
Sheila Jorge Selim de Sales
Artigo de Periódico
2017
Aplicação de penas restritivas de direitos na justiça militar estadual
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
2021
Clínicas jurídicas: da metodologia de ensino à tutela dos direitos humanos
Carlos Henrique Borlido Haddad
Capítulo de Livro
2020
A codificação do dolo eventual no movimento para a reforma do Código Penal italiano
Sheila Jorge Selim de Sales
Capítulo de Livro
2017
Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
;
Roberta Cerqueira Reis
Capítulo de Livro
2017
Competência cível da justiça militar estadual
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Livro
2019
Compliance aplicada ao trabalho em condição análoga à de escravo
Carlos Henrique Borlido Haddad
Capítulo de Livro
2017
Conteúdo intelectual do dolo nos crimes ambientais: o problema do erro sobre a norma de complementação das leis penais em branco
Frederico Gomes de Almeida Horta
Artigo de Evento
2016
Contribuição ao estudo do direito penal socialista
Sheila Jorge Selim de Sales
Artigo de Periódico
25-Abr-2002
O crime de falso testemunho ou falsa perícia no Direito Penal brasileiro e comparado: o sujeito ativo e outras questões
Ana Luiza Almeida Ferro
Dissertação
8-Mar-2006
O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminais
Ana Luiza Almeida Ferro
Tese
17-Fev-2020
Da participação culposa no Direito Penal Brasileiro
Victor Souza Marçal
Dissertação
2016
Da responsailidade penal do superior empresarial pelo cumprimento de suas ordens
Luís Augusto Sanzo Brodt
;
José Ourismar Barros de Oliveira
Artigo de Periódico
Dez-2017
Dimensão democrática do direito penal
Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Artigo de Periódico
2016
O direito à privacidade e o sigilo de dados na internet
Felipe Martins Pinto
;
Johnny Wilson Batista Guimarães
Artigo de Periódico
2018
Direito penal e a concepção de vítima
Júlio César Faria Zini
Capítulo de Livro
2020
Direito Penal, neurociência e linguagem: anais do III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
-
Livro
2016
Direitos humanos e a Corte Internacional de Justiça: um estudo de caso sobre a aplicação da Convenção de Genocídio pela CIJ
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
;
Roberta Cerqueira Reis
Artigo de Periódico
2016
Discurso proferido pela paraninfa das turmas do curso noturno de formandos do 1º semestre de 2016 do curso de graduação em Direito da UFMG, em Sessão de Colação de Grau, realizada no dia 13/09/2016
Sheila Jorge Selim de Sales
Artigo de Periódico
