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Nov-2017Anotações sobre o estudo da recklessness na doutrina penal italiana: por uma terceira forma de imputação subjetiva?Sheila Jorge Selim de SalesArtigo de Periódico
2017Aplicação de penas restritivas de direitos na justiça militar estadualFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2020A codificação do dolo eventual no movimento para a reforma do Código Penal italianoSheila Jorge Selim de SalesCapítulo de Livro
2017Competência cível da justiça militar estadualFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaLivro
2019Compliance aplicada ao trabalho em condição análoga à de escravoCarlos Henrique Borlido HaddadCapítulo de Livro
2017Conteúdo intelectual do dolo nos crimes ambientais: o problema do erro sobre a norma de complementação das leis penais em brancoFrederico Gomes de Almeida HortaArtigo de Evento
2016Contribuição ao estudo do direito penal socialistaSheila Jorge Selim de SalesArtigo de Periódico
25-Apr-2002O crime de falso testemunho ou falsa perícia no Direito Penal brasileiro e comparado: o sujeito ativo e outras questõesAna Luiza Almeida FerroDissertação
8-Mar-2006O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminaisAna Luiza Almeida FerroTese
17-Feb-2020Da participação culposa no Direito Penal BrasileiroVictor Souza MarçalDissertação
2016Da responsailidade penal do superior empresarial pelo cumprimento de suas ordensLuís Augusto Sanzo Brodt; José Ourismar Barros de OliveiraArtigo de Periódico
Dec-2017Dimensão democrática do direito penalFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2016O direito à privacidade e o sigilo de dados na internetFelipe Martins Pinto; Johnny Wilson Batista GuimarãesArtigo de Periódico
2018Direito penal e a concepção de vítimaJúlio César Faria ZiniCapítulo de Livro
2016Direitos humanos e a Corte Internacional de Justiça: um estudo de caso sobre a aplicação da Convenção de Genocídio pela CIJCarlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva; Roberta Cerqueira ReisArtigo de Periódico
2016Discurso proferido pela paraninfa das turmas do curso noturno de formandos do 1º semestre de 2016 do curso de graduação em Direito da UFMG, em Sessão de Colação de Grau, realizada no dia 13/09/2016Sheila Jorge Selim de SalesArtigo de Periódico
2019A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidadeFelipe Martins Pinto; Paula Rocha Gouvêa BrenerArtigo de Periódico
2019Elementos fundamentais da doutrina do concurso de leis penais e suas repercussões no direito penal brasileiro contemporâneoFrederico Gomes de Almeida HortaCapítulo de Livro
2019Execução provisória de pena no projeto "anticrime"Fernando Antonio Nogueira Galvão da RochaCapítulo de Livro
Sep-2019Execução provisória de pena no projeto "anticrime"Fernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico