Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Presentation
Communities and Collections
Policy
Instructions to authors
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
???browse.sort-by.type???
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 263 to 282 of 595
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
3-Feb-2020
A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambiente
Daniel de Faria Galvão
Dissertação
10-Jun-2019
A família para além do gênero: reformulações dos direitos reprodutivos a partir das biotecnologias
Laís Godoi Lopes
Tese
22-Nov-2023
Fatores de continuidade ou extinção antecipada de parceria público-privada: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022
Izabela Passos Peixoto
Dissertação
11-Dec-2020
Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como Liberdade
Hugo Rezende Henriques
Tese
19-Oct-2022
Fiscalização da execução contratual de parcerias público-privadas e o papel dos verificadores independentes (VI): a experiência da utilização de VI em contratos de PPPs celebrados em Minas Gerais
Danuza Aparecida de Paiva
Dissertação
4-Jul-2019
Flechas e martelos: Marx e Engels como leitores de Lewis Morgan
Lucas Parreira Álvares
Dissertação
17-Dec-2020
Fleeing destitution: deduction of the principle of non-refoulement from the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights and its application
Mariana Ferolla Vallandro do Valle
Dissertação
14-Mar-2024
A flexibilização do procedimento como técnica de gestão e eficiência
Larissa Trópia Aladim
Dissertação
3-Mar-2020
Fluxo transnacional de dados: estruturas, políticas e o direito nas vertentes da governança
Luiza Couto Chaves Brandão
Dissertação
23-Apr-2021
Fogo Cruzado: olheiros do tráfico e campos de exceção
Zilda Manuela Onofri Patente
Dissertação
12-Aug-2021
A formação progressiva do contrato: uma análise da formação do contrato de compra e venda secundária de participação societária segundo a teoria do contrato sem negócio jurídico
Danilo Germano Rêgo
Dissertação
1-Mar-2011
Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer: estudo do sistema norte-americano e sua adoção pelo sistema brasileiro
Desirê Bauermann
Tese
26-Aug-2021
O fortalecimento da democracia partidária e o individualismo das candidaturas independentes
Igor Bruno Silva de Oliveira
Tese
19-Aug-2022
Fracionamento de demandas: a busca pela litigância responsável a partir da conexão direito material e processual
Thaís Maia Silva
Dissertação
1-Jul-2022
A função dos tribunais na organização e na coordenação do Sistema Multiportas de tratamento dos conflitos do trabalho no Brasil
Talita Camila Gonçalves Nunes
Tese
19-Feb-2020
A função punitiva da responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro: ensaio sobre a força do ativismo judicial
Jordhana Maria de Vasconcellos Valadão Cardoso Costa Gomes
Tese
18-Aug-2021
O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica: Schopenhauer e Kelsen
Waldir Severiano de Medeiros Júnior
Tese
12-May-2023
Fundamento e finalidades das penas impostas às empresas por crimes ambientais
Débora Santos Tavares
Dissertação
22-Aug-2024
Fundamentos do controle do erro administrativo, pelo Tribunal de Contas, sob a égide da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ariane Shermam Morais Vieira
Tese
31-Aug-2023
Os fundamentos filosóficos do processo
Levindo Ramos Vieira Neto
Tese