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9-Mar-2020A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiroIago José da Silva BatistaDissertação
20-Aug-2021O sistema de apoios ao exercício da capacidade legal da pessoa com deficiência no Brasil: diretrizes, desafios e proposiçõesMaria Clara Versiani de CastroDissertação
27-Aug-2021Responsabilização administrativa de agentes públicos e o conceito constitucional de improbidade: uma análise à luz do Projeto de Lei nº 10.887/2018Rodrigo da Silva SoaresMonografia (especialização)
27-Aug-2021O controle técnico dos tribunais de contas e os critérios de avaliação de políticas públicas: uma avaliação das decisões do TCE/MGCarolina Gome RosadoMonografia (especialização)
16-Aug-2021A arquitetura do capital: expressão dialética do direito na Crítica da Economia Política de Karl MarxAna Clara Passos PrescilianoDissertação
21-Feb-2019A necessária formação emancipatória nos cursos de Direito e as habilidades para a prática profissional jurídica: uma análise da avaliação proposta no Exame da OABPriscila Frances Uedlih RiosDissertação
30-Jun-2021O discurso parlamentar como elemento de justificação no processo legislativoMarcus Vinícius de Freitas Teixeira LeiteDissertação
27-Aug-2021O diálogo público-privado na busca por contratos mais eficientes: a utilização da request for proposal pelas empresas estataisVirgínia Londe de MelloMonografia (especialização)
5-Apr-2021Empresas estatais privatizadas e contratos administrativos pretéritosBruna de Paula Ferreira CostaMonografia (especialização)
25-Feb-2021Violações baseadas em gênero perpetradas durante a ditadura no Brasil (1964-1985): uma análise das reparações através do Livro dos Votos - Comissão de Anistia PolíticaRaquel Cristina Possolo GonçalvesDissertação

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