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10-Jun-2020
Território e direiro territorial: resistência para além do direito à moradia dos acabamundenses.
Daniel Pinheiro Viegas
Tese
9-Dec-2020
Da sala de aula invertida à inversão da sala de aula: a metodologia da Kroton a serviço da mercantilização do ensino
Lília Carvalho Finelli
Tese
31-Mar-2021
Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no Brasil
Flávio da Silva Andrade
Tese
11-Dec-2020
Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como Liberdade
Hugo Rezende Henriques
Tese
21-Jun-2021
Gametas como mercadorias: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanos
Lucas Costa de Oliveira
Tese
11-Jun-2021
Imunidade tributária do IPI e do ICMS nas aquisições feitas por entes federados
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Tese
8-Jul-2021
The fabric of the ordinary: the Council of Trent and the governance of the Catholic Church in the Empire of Brazil (1840-1889)
Anna Clara Lehmann Martins
Tese
3-Sep-2021
Os fundamentos morais do papel judicial: uma investigação filosófica sobre obrigações constitutivas de papéis
Vinicius de Souza Faggion
Tese
29-Jul-2021
Sublevação e manifestação da vontade destituinte: contribuições à teoria do poder constituinte a partir de Michel Foucault
Lorena Martoni de Freitas
Tese
24-Aug-2021
Obrigações de serviços públicos no setor privado: sobre a possibilidade jurídica de imposição regulatória de obrigações de serviços públicos a serviços privados abertos à livre iniciativa no Direito brasileiro
Murilo Melo Vale
Tese
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1
Anna Clara Lehmann Martins
1
Daniel Pinheiro Viegas
1
Daniela Rodrigues Machado Vilela
1
Flávio da Silva Andrade
1
Hugo Rezende Henriques
1
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
1
Lorena Martoni de Freitas
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Lucas Costa de Oliveira
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Lília Carvalho Finelli
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Advisor
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Andityas Soares de Moura Costa Matos
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Ana de Oliveira Frazão
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Andrea Luisa Bucchile Faggion
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André Luiz Freitas Dias
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Outra Agência
Date issued
10
2021
3
2020
Access Type
8
Acesso Aberto
5
Acesso Restrito