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Issue DateTitleAuthor(s)Type
14-Feb-2020O discurso de ódio, o silêncio e a violência: lidando com ideias odiosasMariana Oliveira de SáDissertação
2-Mar-2020Politica, Cultura e Desenvolvimento Político - A desideologização das Democracias no Século XXIVinicius de SiqueiraDissertação
28-Feb-2020A distribuição equitativa de riscos e danos como uma justificativa não agregativa da responsabilidade civilAna Luiza Braga GuatimosimDissertação
21-Feb-2020A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na TunísiaMariana Rezende OliveiraDissertação
11-Dec-2020Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeuThayssa Maira Dias MachadoDissertação
27-Feb-2020A liberdade de imprensa e a teoria da integridade no direito: uma leitura a partir do pensamento de Ronald DworkinFelipe Dayrell MendonçaDissertação
14-Dec-2020As mulheres-mães do Direito do Trabalho: uma crítica à colonialidade de gênero das destinatárias das normas jurídicas trabalhistas de tutela da maternidadeAysla Sabine Rocha TeixeiraDissertação
5-Feb-2020Criminalização operativa: travestis e normas de gêneroJúlia Silva VidalDissertação
14-Feb-2020Drones armados em atividade de segurança pública: limites e possibilidades de regulaçãoNatália Soares Teixeira CostaDissertação
13-Feb-2020A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoralFelipe Gallo da FrancaDissertação