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Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Feb-2020Integração sul-americana em xeque: o Mercosul como síntese regional de resistência à crise dos multilateralismosAlfredo MassiDissertação
5-Feb-2020Criminalização operativa: travestis e normas de gêneroJúlia Silva VidalDissertação
14-Feb-2020Drones armados em atividade de segurança pública: limites e possibilidades de regulaçãoNatália Soares Teixeira CostaDissertação
13-Feb-2020A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoralFelipe Gallo da FrancaDissertação
2-Mar-2020Tempos de multiparentalidade? mudanças e permanências no campo das parentalidades e da filiação no direito brasileiroIsabel Prates de Oliveira CamposDissertação
28-Feb-2020Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência: uma reflexão sobre o Direito e a produção do saberGabriella Sabatini Oliveira DutraDissertação
6-Mar-2020O uso argumentativo das crenças: o percurso entre a fixação da mentalidade crédula no indivíduo e a legitimação da utilização de premissas falsas e não evidenciadas em decisões jurídicas e políticasHellen Marinho AmorimDissertação
31-Jan-2020Constituição para que(m)?Maurício Sullivan Balhe GuedesDissertação
17-Feb-2020A investigação preliminar no Brasil como instância obrigatória de controle da viabilidade da acusaçãoTúlio Leno Góes SilvaDissertação
17-Dec-2020A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativaGabriel Amaral Rocha FerreiraDissertação