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15-Mar-2022
A razão neoliberal de Estado: uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionais
Leandro de Oliveira Batista
Dissertação
21-Jul-2022
Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátrios
Júlia Cristina de Souza Soares
Dissertação
18-May-2022
Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgência
Gustavo Leite Neves da Luz
Dissertação
17-Feb-2022
Estratégias de sobrevivência: direito consuetudinário, trabalho e coartação em Minas Gerais (séculos XVIII e XIX)
Ana Luísa Mendes Martins
Dissertação
24-Mar-2022
Da concepção do conceito de família como ideia de justiça no mundo contemporâneo
Pedro Tunes Aleixo
Dissertação
16-Mar-2022
O convencionalismo jurídico no raciocínio prático social: elementos pragmatistas-inferencialistas na teoria do direito de Gerald J. Postema
Robson Gonçalves Valadares Filho
Dissertação
13-Apr-2022
A vida armazenada em bancos de dados e sua influência na produção normativa
Renê Morais da Costa Braga
Tese
23-Feb-2022
A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucional
Ana Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes Salgado
Dissertação
30-Aug-2022
De vidas e vínculos: as lutas dos motoristas plataformizados por reconhecimento, redistribuição e representação no Brasil
Ana Carolina Reis Paes Leme
Tese
25-Aug-2022
“Assembleia Fiscaliza” e o controle parlamentar: a eficácia do projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na fiscalização do executivo mineiro
Laura Clímaco Bemfica de Faria
Dissertação
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Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
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Monografia (especialização)