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15-Mar-2022
A razão neoliberal de Estado: uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionais
Leandro de Oliveira Batista
Dissertação
21-Jul-2022
Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátrios
Júlia Cristina de Souza Soares
Dissertação
20-Aug-2021
A regulação do profiling na lei geral de proteção de dados: o livre desenvolvimento da personalidade em face da governamentalidade algorítmica
Pedro Bastos Lobo Martins
Dissertação
18-May-2022
Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgência
Gustavo Leite Neves da Luz
Dissertação
26-Oct-2021
O jogo da imitação: uma análise da proteção do design de calçados à luz dos fundamentos, incentivos e limites dos desenhos industriais
Jade Vinagre e Lima
Dissertação
20-Aug-2021
Constituição como comunidades de resistência: luta territorial e conjuntura da Nova República
Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas
Tese
31-Mar-2021
O trabalho escravo contemporâneo no sudeste paraense: as vias abertas depois do Golpe de 1964 e a retórica desenvolvimentista
Rodrigo Gondim Silva
Dissertação
26-Aug-2021
“Eu troquei a experiência profissional pela minha saúde”: análise dos impactos do trabalho precário na saúde mental dos advogados inseridos nos escritórios de massa
Tamiris Vilas Bôas da Paixão
Dissertação
17-Feb-2022
Estratégias de sobrevivência: direito consuetudinário, trabalho e coartação em Minas Gerais (séculos XVIII e XIX)
Ana Luísa Mendes Martins
Dissertação
24-Mar-2022
Da concepção do conceito de família como ideia de justiça no mundo contemporâneo
Pedro Tunes Aleixo
Dissertação
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Author
1
Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
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Referees
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Document Type
86
Dissertação
23
Tese
3
Monografia (especialização)
Date issued
65
2022
42
2021
5
2020