1. Repositório Institucional da UFMG

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19-Aug-2021Transcendência da educação fiscal com base na filosofia dos valoresRaphael Silva RodriguesTese
15-Sep-2021E eu não sou uma jurista? Reflexões de uma jurista negra sobre direito, ensino jurídico e sistema de justiçaMaria Angélica dos SantosTese
25-Oct-2021A nova face do patrimonialismo: uma investigação das dimensões patrimonialistas das corporações de Estado no BrasilVítor Mário ValverdeTese
26-Aug-2021Prisão antes do trânsito em julgado no Brasil: história argumentativa das teses de inconstitucionalidade da execução provisóriaRenato Alves Ribeiro NetoTese
29-Jul-2022Entre santos e marranos: a Inquisição portuguesa como instrumento de perseguição étnica aos cristãos-novos (sécs. XVI-XVIII)Carlos Henrique Alvarenga Urquisa MarquesTese
13-Jul-2022Transcendência da processualidade para além da jurisdição: proposta de abordagem (screening) de conflitos a partir da instrumentalidade metodológica do processo e análise de experiências de desjudicialização a partir da perspectiva do conflitoVictor Barbosa DutraTese
26-Aug-2022A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no BrasilTiago Clemente SouzaTese
22-Aug-2022As provas obtidas por meios ilícitos e seu juízo de inadmissibilidade no processo penal brasileiroRafael Santos SoaresTese
8-Sep-2022Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanosThiago Álvares FeitalTese
26-Mar-2021Diálogos entre a justiça restaurativa e a justiça social pela via de acesso a direitos e seus reflexos sobre adolescentes em conflito com a leiNatália de Souza NevesTese

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