1. Repositório Institucional da UFMG

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Nov-2021A ideia de justiça e justiça fiscal no controle externo das contas públicas no mundo contemporâneoGilberto Pinto Monteiro DinizTese
25-Oct-2021Acordos substitutivos de atividade sancionatória unilateral em contratos da administração públicaFelipe Alexandre Santa Anna Mucci DanielTese
2-Dec-2022Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de BetâniaMessi Elmer Vasconcelos CastroTese
9-Sep-2022Drogas como dispositivo, crack como atravessamento: as (necro)políticas de internação involuntáriaCarolina Maria Nasser CuryTese
16-Jul-2021Modificações de precedentes e a irretroatividade do direito: o prospective overruling à luz do modelo constitucional de processo e do art. 927, §3º, do Código de Processo Civil de 2015Guilherme Bacelar Patrício de AssisTese
19-Feb-2020A função punitiva da responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro: ensaio sobre a força do ativismo judicialJordhana Maria de Vasconcellos Valadão Cardoso Costa GomesTese
17-Dec-2021Um novelo improfanável? : uma arqueologia do dispositivo da propriedadeAna Suelen Tossige GomesTese
26-Aug-2022Acesso à justiça integral: as perspectivas da proteção e da responsabilidade na dimensão do acesso à justiça de crianças e adolescentes pela via dos direitosLucas Jerônimo Ribeiro da SilvaTese
24-Aug-2022Acesso à justiça pela perspectiva relacional: a abordagem de interação empática como via de acesso à justiça infantoadolescenteElaine Cristina da SilvaTese

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