1. Repositório Institucional da UFMG

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21-Sep-2020A dessubjetivação da interpretação jurídica a partir da hermenêutica filosófica: a tradição como fundamento ontológicoDaniel Carreiro MirandaTese
10-Jun-2020Território e direiro territorial: resistência para além do direito à moradia dos acabamundenses.Daniel Pinheiro ViegasTese
9-Dec-2020Da sala de aula invertida à inversão da sala de aula: a metodologia da Kroton a serviço da mercantilização do ensinoLília Carvalho FinelliTese
30-Nov-2020O STF como justiça política do capital: A desconstrução do Direito do Trabalho por intermédio de decisões judiciais sintonizadas com os ímpetos do mercado neoliberal (2007-2020)Grijalbo Fernandes CoutinhoTese
31-Mar-2021Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no BrasilFlávio da Silva AndradeTese
14-Sep-2020Liberdade de religião: um questionamento filosófico-dworkiano da prática do direito brasileiroAna Luísa de Navarro MoreiraTese
15-Dec-2020Garantias e regras interpretativas: proposta de um modelo garantista de interpretação jurídico-penalGalvão RabeloTese
11-Feb-2021O devido processo legislativo tributárioBernardo Motta MoreiraTese
11-Dec-2020Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como LiberdadeHugo Rezende HenriquesTese
2-Dec-2020Direito à morte: eutanásia e suicídio assistido no Direito Penal brasileiro.Sheyla Cristina da Silva StarlingTese

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