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Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Jul-2022Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátriosJúlia Cristina de Souza SoaresDissertação
5-Aug-2021A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanosJoão Henrique Rocha BonilloDissertação
13-Feb-2020A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoralFelipe Gallo da FrancaDissertação
15-May-2023Constituição, democracia e capitalismo: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob WeimarHenrique Pereira de QueirozDissertação
16-Aug-2023A luz do sol produz leis mais robustas?: O impacto da transmissão das reuniões de comissão no processo legislativo de Minas GeraisLuciana Lopes Nominato BragaDissertação
17-Aug-2021Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder LegislativoSabrina de Paula BragaDissertação
5-May-2023Déficit de democracia intrapartidária e efeitos à capacidade eleitoral passiva: análise dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)Arthur Gandra de MoraisDissertação
8-May-2023O combate às fake news na propaganda eleitoral e o risco de excesso na atuação estatalPedro Paulo Martins da FonsecaDissertação
11-May-2023Entre o processo de constitucionalização e o racismo estrutural: a participação das negras e dos negros na construção do poder constituinte originário na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988Olívia Maria Silva FelícioDissertação
24-Aug-2022Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy FraserCarolina LoboDissertação

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