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27-Feb-2019Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicialValéria Cássia Dell'IsolaTese
17-Feb-2014A tutela inibitória e a efetividade do processoEduardo Calais PereiraDissertação
3-Aug-2018Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da UberAna Carolina Reis Paes LemeDissertação
9-Dec-2011A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridadeFlávio Barbosa Quinaud PedronTese
7-Feb-2013O casamento entre o tempo e a eternidade: uma análise à luz da comunhão plena de vida, da proteção da confiança e do direito intertemporalTereza Cristina Monteiro MafraTese
15-Jul-2016Os bons executores da lei: a polícia soberana como dispositivo central do estado de exceção brasileiroFernando Nogueira Martins JúniorTese
26-Nov-2018Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associadosDaniel de Pádua AndradeDissertação
11-Aug-2011Segurança jurídica e proteção da confiança: a justiça prospectiva na estabilização das expectativas no direito tributário brasileiroGuilherme Camargos QuintelaDissertação
1-Mar-2011Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer: estudo do sistema norte-americano e sua adoção pelo sistema brasileiroDesirê BauermannTese
16-Mar-2017Contribuições de Joaquim Felicio dos Santos para o direito das sucessões no Brasil: fragmentos da história do código civil brasileiroFelipe Quintella Machado de CarvalhoTese

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