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21-Mar-2024Moradia social nos vazios urbanos e as medidas de fomento: uma alternativa de funcionalização da propriedadeLuiz Guilherme CarvalhoDissertação
18-Mar-2024Do erro interpretativo nas zonas de incerteza objetiva e seus efeitos no direito tributário sancionadorAurélio Oliveira AndradeDissertação
27-Feb-2024Saúde e segurança no trabalho: diferenças de gênero, tipo de emprego e classes ocupacionais. Pesquisa Nacional de Saúde, 2019Luciana de Melo GomidesTese
8-Apr-2024A aplicação de direitos humanos por tribunais administrativos de organizações internacionais: prática de vinculação normativa em relações de trabalho?Sarah Tonani Pereira Cançado RibeiroDissertação
19-Mar-2024Autodeterminação informativa em plataformas digitaisJúlia Lio Rocha CamargoDissertação
22-Mar-2024Delegação de funções e responsabilidade penal por omissão imprópria: os deveres dos dirigentes empresariais como limite à responsabilidade pelos crimes praticados por seus subordinadosJoão Victor Batista Ruas AssunçãoDissertação
24-Aug-2022Acesso à justiça pela perspectiva relacional: a abordagem de interação empática como via de acesso à justiça infantoadolescenteElaine Cristina da SilvaTese
20-Feb-2024Violências por sexualidade e gênero, intersecções e complexidades que transbordam as normativas estataisStephany Dayana Pereira MencatoTese
30-Sep-2023Estudos transcendentais de Francisco Mignone: uma abordagem intertextualNeander Cândido da SilvaDissertação
7-Mar-2024Modelos hierárquicos para a análise de dados de eventos recorrentes com inflação de zeros e espacialmente correlacionadosAlisson Carlos da Costa SilvaTese

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