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25-Aug-2023“O que você já tem”: propriedade e responsabilidade civil em Arthur RipsteinLorena Fonseca SilvaTese
15-Dec-2022Jogos de azar no direito penal brasileiro: antinomias e anacronias do controle pela repressão penalLucas Frederico Viana AzevedoTese
1-Jul-2022A função dos tribunais na organização e na coordenação do Sistema Multiportas de tratamento dos conflitos do trabalho no BrasilTalita Camila Gonçalves NunesTese
3-Dec-2021Gestação de substituição onerosa no Brasil: sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiroAlessandra Margotti dos Santos PereiraTese
1-Dec-2022A ética da alteridade como um fundamento para uma tutela ambiental ampliada: uma leitura desconstrutivista da alteridade em Lévinas: entes ambientais como totalmente OutroGuilherme Ferreira SilvaTese
20-Dec-2022As reformas legislativas na recorribilidade extraordinária: a Emenda Constitucional n° 125/2022 e tendências pela ótica do processualismo constitucional democráticoCícero de Barros LisboaDissertação
29-Nov-2022Irregulável mundo novo: a regulação de big techs na infosferaPietra Vaz Diógenes da SilvaDissertação
9-Dec-2022Estratégias para implantação de câmara de mediação socioambiental na gestão do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)Adriana Almeida LimaTese
16-Mar-2023As barreiras à entrada no mercado de crédito e o risco como justificativa para o atual desenho regulatório em face do acronismo da noção de instituição financeiraLeila Bitencourt Reis da SilvaTese
27-Feb-2023Hermenêutica fenomenológica e consequencialismo jurídico: do direito da técnica à interpretação constitucionalmente adequada da facticidadeGladston Bethônico Bernardes Rocha MacedoTese

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