1. Repositório Institucional da UFMG

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22-Aug-2022Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)Régis João NodariTese
8-Jul-2022Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafiosCaroline Stéphanie Francis dos Santos MacielTese
29-Jul-2022O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores: entre a teoria e a práticaLudmila Corrêa DutraTese
27-Oct-2022Tendência a opinar?: a admissibilidade de opiniões consultivas pela Corte Interamericana de Direitos HumanosLucas Mendes FelippeDissertação
15-Dec-2022Jogos de azar no direito penal brasileiro: antinomias e anacronias do controle pela repressão penalLucas Frederico Viana AzevedoTese
1-Jul-2022A função dos tribunais na organização e na coordenação do Sistema Multiportas de tratamento dos conflitos do trabalho no BrasilTalita Camila Gonçalves NunesTese
20-Dec-2022As reformas legislativas na recorribilidade extraordinária: a Emenda Constitucional n° 125/2022 e tendências pela ótica do processualismo constitucional democráticoCícero de Barros LisboaDissertação
21-Sep-2022Perspectivas contemporâneas para a execução: tecnologia, inteligência artificial e dados no aprimoramento da atividade executivaGiovani Pontes TeodoroDissertação
29-Nov-2022Irregulável mundo novo: a regulação de big techs na infosferaPietra Vaz Diógenes da SilvaDissertação

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