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18-Aug-2022Fundo de investimento em direitos creditórios e banco: diagnóstico comparativo entre negócios jurídicos utilizados na coleta e repasse de recursos financeiros e a respectiva regulaçãoFelipe de Almeida LambertucciDissertação
11-Aug-2022O conceito e os limites do dano moral: um estudo sobre a ressarcibilidade de outras categorias de dano não patrimonial no direito brasileiroJúlia Vieira FroesDissertação
25-Aug-2022Precatórios: negócios, mercado e regulaçãoDaniel Rodrigues CostaDissertação
6-Jul-2022Parâmetros para a justa causa na ação de improbidade administrativaBernardo Tinôco de Lima HortaDissertação
27-Oct-2022O direito fundamental à razoável duração do processo e sua (in)efetividade no processo trabalhistaWemerson Fernando da SilvaDissertação
22-Aug-2022Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)Régis João NodariTese
8-Jul-2022Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafiosCaroline Stéphanie Francis dos Santos MacielTese
12-Aug-2022Empresas de impacto social: possibilidades e desafios à luz do direito comparadoMarcos Luiz dos Mares Guia NetoDissertação
26-Aug-2022A tributação da terra e a concentração fundiária no BrasilLeticia Leite VieiraDissertação
29-Jul-2022O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores: entre a teoria e a práticaLudmila Corrêa DutraTese