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18-Feb-2019Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americanoCirilo Augusto Fiuza Saldanha de VargasDissertação
20-Dec-2022Impenhorabilidade dos recursos públicos repassados a entes privados quando destinados a programas público sociaisDaniel Monteiro di Barros Andrade PasqualeDissertação
15-Apr-2021Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em BrumadinhoLeandro Coelho de CarvalhoDissertação
17-Feb-2014A tutela inibitória e a efetividade do processoEduardo Calais PereiraDissertação
13-Jul-2022Transcendência da processualidade para além da jurisdição: proposta de abordagem (screening) de conflitos a partir da instrumentalidade metodológica do processo e análise de experiências de desjudicialização a partir da perspectiva do conflitoVictor Barbosa DutraTese
26-Mar-2021Diálogos entre a justiça restaurativa e a justiça social pela via de acesso a direitos e seus reflexos sobre adolescentes em conflito com a leiNatália de Souza NevesTese
15-Mar-2023Possibilidades e limites da justiça restaurativa para resolução de conflitos domésticosHilda Maria Porto de Paula Teixeira da CostaTese
24-Nov-2021A motivação das decisões judiciais na perspectiva do processo justoLucas Eduardo de Pádua Simões SenaDissertação
16-Jul-2021Modificações de precedentes e a irretroatividade do direito: o prospective overruling à luz do modelo constitucional de processo e do art. 927, §3º, do Código de Processo Civil de 2015Guilherme Bacelar Patrício de AssisTese
24-Mar-2015A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oralRenata Christiana Vieira MaiaTese

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