1. Repositório Institucional da UFMG

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18-Nov-2016A justiciabilidade dos direitos sociais nas Cortes Internacionais de Justiça: em busca da proteção efetiva do sujeito trabalhador na contemporaneidadePlaton Teixeira de Azevedo NetoTese de Doutorado
15-Jul-2016O sistema do livre convencimento motivado no processo penal em face do ordenamento constitucionalYuri Alvarenga Maringues de AquinoDissertação de Mestrado
16-Dec-2016Discriminação, desrespeito e reconhecimento: a igualdade nas relações privadas um olhar sobre o Recurso Extraordinário nº 845.779Renan Sales de MeiraDissertação de Mestrado
26-Jul-2016O princípio da anualidade e as modificações na interpretação do direito eleitoral pelo poder judiciárioPaulo Henrique de Mattos StudartDissertação de Mestrado
1-Jul-2016Previdência privada fechada: (in)adequação ao objetivo de garantia do benefício contratadoBarbara Menezes MonduzziDissertação de Mestrado
27-Oct-2016Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no Direito brasileiroEster Camila Gomes Norato RezendeTese de Doutorado
22-Jun-2016Planejamento e Direito Tributário: reflexões à luz da distribuição democrática de competências, da justiça e da segurança jurídicaAlice de Abreu Lima JorgeDissertação de Mestrado
25-Jul-2016Quando o novo evidencia o ultrapassado: contratos internacionais eletrônicos, diálogo de fontes e afirmação da autonomia da vontadeLucas Sávio Oliveira da SilvaDissertação de Mestrado
1-Apr-2016A história da hermenéutica: uma reflexão a partir do conceito de tradiçãoDaniel Carreiro MirandaDissertação de Mestrado
6-Dec-2016Pena, papel e grilhões: o sinuoso caminho até a aprovação da lei do ventre livreAna Guerra Ribeiro de OliveiraDissertação de Mestrado

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