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Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Oct-2019Desencontro marcado? Desapropriação, eficiência administrativa e absolutismo proprietário no Brasil (1826-1930)Arthur Barrêtto de Almeida CostaDissertação
22-Nov-2019Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítimaEmeterio Silva de Oliveira NetoTese
10-Jun-2019A família para além do gênero: reformulações dos direitos reprodutivos a partir das biotecnologiasLaís Godoi LopesTese
26-Jun-2019Sequenciamento genético à luz do Direito: da digitalização da vida à identidade autênticaPatricia Gazire De MarcoTese
27-Feb-2019Tutela da paisagem urbana e função social da cidadeMaria Clara Oliveira SantosTese
30-May-2019Desalienar o poder, viver o jogo: uma crítica situacionista ao DireitoJoyce Karine de Sá SouzaTese
28-May-2019Justiça do cotidiano - para uma hermenêutica da juridicidadeAntônio Eduardo Silva NicácioTese
28-Feb-2019A intermediação do trabalho humano por meio de tecnologias algorítmicas e a necessidade de proteção do trabalhador: os desafios de adequação do corpus jurídico-trabalhista às novas modalidades de exploração do trabalho na era digitalWanessa Mendes De AraújoDissertação
29-Nov-2019O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal BrasileiroPaulo Roberto Santos RomeroDissertação
25-Feb-2019A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penalArnaldo Lares CampagnaniDissertação