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16-Oct-2019
Desencontro marcado? Desapropriação, eficiência administrativa e absolutismo proprietário no Brasil (1826-1930)
Arthur Barrêtto de Almeida Costa
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22-Nov-2019
Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítima
Emeterio Silva de Oliveira Neto
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10-Jun-2019
A família para além do gênero: reformulações dos direitos reprodutivos a partir das biotecnologias
Laís Godoi Lopes
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26-Jun-2019
Sequenciamento genético à luz do Direito: da digitalização da vida à identidade autêntica
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27-Feb-2019
Tutela da paisagem urbana e função social da cidade
Maria Clara Oliveira Santos
Tese
30-May-2019
Desalienar o poder, viver o jogo: uma crítica situacionista ao Direito
Joyce Karine de Sá Souza
Tese
28-May-2019
Justiça do cotidiano - para uma hermenêutica da juridicidade
Antônio Eduardo Silva Nicácio
Tese
28-Feb-2019
A intermediação do trabalho humano por meio de tecnologias algorítmicas e a necessidade de proteção do trabalhador: os desafios de adequação do corpus jurídico-trabalhista às novas modalidades de exploração do trabalho na era digital
Wanessa Mendes De Araújo
Dissertação
29-Nov-2019
O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro
Paulo Roberto Santos Romero
Dissertação
25-Feb-2019
A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal
Arnaldo Lares Campagnani
Dissertação
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