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Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Feb-2019Moralismo e paternalismo como fundamento para a hipertrofia da justiça eleitoral brasileira e tendência antidemocráticaAndreia Aparecida BatistaDissertação de Mestrado
21-Feb-2019Big data, algoritmos e microdirecionamento: desafios para a regulação da propaganda eleitoralJulia Rocha de BarcelosDissertação de Mestrado
26-Feb-2019Justiça restaurativa comunitária : análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem - MG Mayara de Carvalho AraujoTese de Doutorado
15-Feb-2019Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberadaLucas Pardini GoncalvesDissertação de Mestrado
22-Feb-2019Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadaniaRoberta Maia GrestaTese de Doutorado
9-Apr-2019Da soberania no contexto do comércio internacional: os regimes de soberania de Agnew e a atuação de atores não-estataisGabriel Pedro Moreira DamascenoDissertação de Mestrado
26-Feb-2019Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressãoJoao Victor Nascimento MartinsTese de Doutorado
20-Feb-2019A governança aplicada ao Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes: um instrumento de acesso à ordem jurídica justaDaniele BellettatoDissertação de Mestrado
26-Feb-2019Incorporação imobiliária: realização do direito fundamental à moradiaBruno Henrique Tenorio TaveiraDissertação de Mestrado
22-Feb-2019Liberdade de expressão e liberdade acadêmica para a educação sobre gênero e diversidade sexualFernando Caetano Rocha JuniorDissertação de Mestrado