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Issue Date
Title
Author(s)
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8-May-2003
A legitimação ativa nas ações coletivas: um contributo para o estudo da substituição processual
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Tese de Doutorado
25-Sep-2006
O aspecto procedimental como elemento da norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivo
Flavio Couto Bernardes
Tese de Doutorado
14-Jul-2004
Seguro facultativo de responsabilidade civil: a problemática do direito de ação da vítima contra a seguradora na perspectiva do código civil de 2002
Juliana Cordeiro de Faria
Tese de Doutorado
19-Apr-2002
A definição do direito previdênciário complementar na constituição brasileira
Milton Vasques Thibau de Almeida
Tese de Doutorado
29-Jan-2004
O Contrato como instrumento de política econômica
Marcelo de Oliveira Milagres
Dissertação de Mestrado
7-May-2004
A avaliação de desempenho do servidor e a reforma do Estado: a busca de novos paradigmas à gestão da coisa pública
Jairo Coelho Moraes
Dissertação de Mestrado
21-May-2004
Direito de (não) fumar: uma abordagem humanista
Amanda Flavio de Oliveira
Tese de Doutorado
8-Mar-2006
A responsabilidade dos sócios em face das obrigações trabalhistas empresarias
Adriana Goulart de Sena
Tese de Doutorado
13-Oct-2003
Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
Carlos Henrique Borlido Haddad
Tese de Doutorado
25-Apr-2002
O crime de falso testemunho ou falsa perícia no Direito Penal brasileiro e comparado: o sujeito ativo e outras questões
Ana Luiza Almeida Ferro
Dissertação
Discover
Author
2
Amanda Flavio de Oliveira
2
Ana Luiza Almeida Ferro
2
Andityas Soares de Moura Costa Matos
2
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
2
Marcelo de Oliveira Milagres
1
Adriana Goulart de Sena
1
Antônio Gomes de Vasconcelos
1
Carlos Henrique Borlido Haddad
1
Decio de Abreu e Silva Junior
1
Fabiana de Menezes Soares
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Advisor
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Aroldo Plinio Goncalves
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Joao Bosco Leopoldino da Fonseca
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Joaquim Carlos Salgado
2
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves d...
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Ariosvaldo de Campos Pires
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Elza Maria Miranda Afonso
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Florivaldo Dutra Araujo
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Jose Alfredo de Oliveira Baracho
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Referees
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Manoel Galdino da Paixao Junior
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Aroldo Plinio Goncalves
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Aloizio Gonzaga de Andrade Araujo
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Washington Peluso Albino de Souza
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Arthur Jose de Almeida Diniz
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Jose Luiz Borges Horta
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Manuel Candido Rodrigues
2
Monica Sette Lopes
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Sheila Jorge Selim de Sales
.
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Subject
13
Direito
3
Direito Econômico
2
Crime
2
Direito Filosofia
2
Direito Penal brasileiro
2
Falsa perícia
2
Falso testemunho
2
Justiça
1
Academias Jurídicas
1
Acesso à justiça
.
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Program
2
Programa de Pós-Graduação em Direito
Document Type
15
Tese de Doutorado
11
Dissertação de Mestrado
1
Dissertação
1
Tese
Date issued
6
2004
4
2002
3
2000
3
2001
3
2003
3
2006
3
2009
2
2007
1
2008