Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Presentation
Communities and Collections
Policy
Instructions to authors
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Institucional da UFMG
Search
Search:
All of DSpace
Trabalhos Acadêmicos
Dissertações e Teses
Pós-Graduação em Direito
Dissertações de Mestrado
Teses de Doutorado
for
Current filters:
Document Type
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
CNPq
Title
Author
Subject
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
CNPq
Title
Author
Subject
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
CNPq
Title
Author
Subject
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
CNPq
Title
Author
Subject
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
CNPq
Title
Author
Subject
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
CNPq
Title
Author
Subject
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 32 (Search time: 0.083 seconds).
previous
1
2
3
4
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
23-Aug-2017
Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil
Leticia Soares Peixoto Aleixo
Dissertação de Mestrado
22-Jun-2018
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Maria Emília Oliveira Chaves
Tese de Doutorado
31-Aug-2018
Cooperação judiciária processual: flexibilidade procedimental para a efetividade da jurisdição
Joao Gustavo Henriques de Morais Fonseca
Dissertação de Mestrado
29-Jul-2016
Os miseráveis capitães da areia e do asfalto: etiqueta, desvio e norma o menor infrator no discurso social e parlamentar
Marcela de Castro Reis
Dissertação de Mestrado
7-Jul-2017
Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridade
Andre Frederico de Sena Horta
Dissertação de Mestrado
22-Feb-2017
Diálogo social e prevenção como estratégias de política de segurança e saúde no trabalho: em busca da efetividade do direito à vida, à integridade física e à saúde dos trabalhadores da construção civil
Rene Morais da Costa Braga
Dissertação de Mestrado
28-Nov-2018
Os tratados internacionais comuns e a proteção da confiança
Pedro Augusto Costa Gontijo
Dissertação de Mestrado
25-Aug-2017
A incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da lei - um desenho institucional
Flávia Pessoa Santos
Dissertação
28-Feb-2019
A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativa
Aghisan Xavier Ferreira Pinto
Dissertação de Mestrado
8-Aug-2011
Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direito
Leticia Camilo dos Santos
Dissertação de Mestrado
Discover
Author
1
Aghisan Xavier Ferreira Pinto
1
Aline Rose Barbosa Pereira
1
Andre Frederico de Sena Horta
1
Bernardo Supranzetti de Moraes
1
Diogo Lima Trugilho
1
Fabiana de Menezes Soares
1
Felipe Bernardo Furtado Soares
1
Fernanda Otero Costa
1
Filipe de Souza Sickert
1
Flavia Pessoa Santos
.
next >
Advisor
7
Fabiana de Menezes Soares
3
Adriana Campos Silva
3
Antônio Gomes de Vasconcelos
3
Miracy Barbosa de Sousa Gustin
2
Daniela de Freitas Marques
2
Giordano Bruno Soares Roberto
2
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
2
Sergio Luiz de Souza Araujo
1
Antonio Augusto Cancado Trindade
1
Antônio Manuel Hespanha
.
next >
Referees
2
Camila Silva Nicácio
2
Felipe Martins Pinto
2
José Eduardo de Resende Chaves Jú...
2
Luís Carlos Balbino Gambogi
2
Léo Ferreira Leoncy
2
Marcio Luis de Oliveira
2
Renato Cesar Cardoso
1
Adamo Dias Alves
1
Adriana Goulart de Sena
1
Alexandre Travessoni Gomes
.
next >
Subject
4
Legística
3
Legisprudência
2
Adoção
2
Brasil
2
Conflito
2
Criminologia
2
Democracia
2
Pluralismo
2
Processo eleitoral
2
Processo legislativo
.
next >
Program
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
Document Type
25
Dissertação de Mestrado
6
Tese de Doutorado
1
Dissertação
Date issued
30
2010 - 2019
2
2002 - 2009