1. Repositório Institucional da UFMG

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15-Mar-2022A razão neoliberal de Estado: uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionaisLeandro de Oliveira BatistaDissertação
18-May-2022Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgênciaGustavo Leite Neves da LuzDissertação
16-Mar-2022O convencionalismo jurídico no raciocínio prático social: elementos pragmatistas-inferencialistas na teoria do direito de Gerald J. PostemaRobson Gonçalves Valadares FilhoDissertação
25-Aug-2022“Assembleia Fiscaliza” e o controle parlamentar: a eficácia do projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na fiscalização do executivo mineiroLaura Clímaco Bemfica de FariaDissertação
5-May-2022Adoecimento mental no trabalho e a ideia do nexo interseccional: racismo, sexismo e LGBTfobia no trabalho em call centerWanessa Susan de Oliveira RodarteDissertação
24-Aug-2022O espaço doméstico como categoria de exceção reprodutora da subalternidade no direito do trabalhoBianca Caroline Bento MenezesDissertação
4-Mar-2022Política identitária e direito: um panorama feministaGabriela Campos AlkminDissertação
23-Feb-2022Poder coordenador e coordenação dos poderes, um exercício de história dos conceitos: de Alberto Torres à Constituição de 1934Allysson Eduardo Botelho de OliveiraDissertação
22-Aug-2022A hermenêutica na tomada de decisão judicial: valoração da prova de reconhecimento de pessoas à luz do neurodireito e da fenomenologiaAna Maria Moreira de Sousa Mendes BezerraDissertação
22-Aug-2022Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)Régis João NodariTese

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