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22-Aug-2012A revisão da teoria da separação de poderes de Montesquieu e a crise dos estados ocidentaisHumberto Magno Peixoto GoncalvesDissertação de Mestrado
28-Nov-2018Proteção da inovação pelo direito brasileiro da concorrência e diálogo com o direito da União EuropeiaPablo Georges Cícero Fraga LeurquinTese de Doutorado
17-Dec-2019Os paradigmas no direito e suas anomalias: hermenêutica dialética e o justo atual segundo uma consciência paradigmáticaDanilo Ribeiro PeixotoTese de Doutorado
21-Feb-2019O acesso tecnológico à justiça: por um uso contra-hegemônico do big data e dos algoritmosCaio Augusto Souza LaraTese de Doutorado
3-Feb-2014Tráfico de seres humanos para exploração laboral: análise crítica dos mecanismos jurídicos para enfrentamento do problema em âmbito internacional e no BrasilPriscila Martins ReisDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Remoções forçadas decorrentes de projetos de desenvolvimento e o direito à moradia dignaDayse Starling MottaDissertação de Mestrado
22-Feb-2019Do bail-in no Brasil: reorganização societária e patrimonial da instituição financeira em criseAlissa Cristina CamposDissertação
31-May-2019O Estado (liberal) de direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio á exceção jurisdicionalDanton Fillipe Grossi GanganaDissertação
4-Sep-2001Do acesso não autorizado a sistemas computacionais: fundamentos de direito penal informáticoTulio Lima ViannaDissertação de Mestrado
1-Dec-2011Política de pagamento por resíduos sólidos devidamente alocadosAna Raquel Arca Vilaboa de OliveiraTese de Doutorado

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