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21-Jun-2023Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da AmazôniaBianor Saraiva Nogueira JúniorTese
11-Aug-2023A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direitoPaulo Henrique Teixeira RageTese
25-Aug-2023O Estado e a casa patriarcal: caminhos do legalismo nos sertões brasileiros da Primeira República.João Paulo MansurTese
28-Aug-2023Ações afirmativas e a neutralidade liberalFranklin Vinícius Marques DutraTese
25-Aug-2023Opinião da corte: colegialidade e fundamentaçãoAndré Garcia Leão Reis ValadaresTese
28-Aug-2023A perda do mandato eletivo no processo jurisdicional eleitoral e suas repercussões na democracia representativa e na gestão pública: uma análise crítica sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannRaphael Rodrigues FerreiraTese
14-Jul-2023Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo MonteTereza Cristina Mota dos Santos PintoTese
15-Mar-2023Possibilidades e limites da justiça restaurativa para resolução de conflitos domésticosHilda Maria Porto de Paula Teixeira da CostaTese
25-Sep-2023Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digitalLudmila Lais Costa LacerdaTese
28-Feb-2023Nudge socioalimentar: integração social e nutricional dos migrantes forçados durante a pandemia Covid-19Márcia Carolina Trivellato PerazzoTese

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