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Title
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8-May-2003
A legitimação ativa nas ações coletivas: um contributo para o estudo da substituição processual
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Tese de Doutorado
25-Sep-2006
O aspecto procedimental como elemento da norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivo
Flavio Couto Bernardes
Tese de Doutorado
26-Feb-2019
Justiça restaurativa comunitária : análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem - MG
Mayara de Carvalho Araujo
Tese de Doutorado
22-Feb-2019
Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadania
Roberta Maia Gresta
Tese de Doutorado
26-Feb-2019
Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressão
Joao Victor Nascimento Martins
Tese de Doutorado
29-Sep-2016
A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da constituição no Brasil
David Francisco Lopes Gomes
Tese de Doutorado
4-Jul-2011
O Programa de Transição da justiça do trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do ART. 114, I DA CR/88 (EC 45/2004): o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a Desconstrução (Contrarreforma) e a Construção (Reforma) do Conceito de Relação de Trabalho no Limiar do Século XXI
Vinicius Moreira de Lima
Tese de Doutorado
11-Jul-2016
Reprodução assistida: limites éticos à legislação
Juliana de Alencar Auler Madeira
Tese de Doutorado
14-Jul-2004
Seguro facultativo de responsabilidade civil: a problemática do direito de ação da vítima contra a seguradora na perspectiva do código civil de 2002
Juliana Cordeiro de Faria
Tese de Doutorado
22-Jun-2018
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Maria Emília Oliveira Chaves
Tese de Doutorado
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Author
1
Adriana Goulart de Sena
1
Amanda Flavio de Oliveira
1
Ana Raquel Arca Vilaboa de Oliveira
1
Andityas Soares de Moura Costa Matos
1
Antonio de Padova Marchi Junior
1
Antônio Gomes de Vasconcelos
1
Arthur Villamil Martins
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Bruno Braz de Castro
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Bruno Carazza dos Santos
1
Bruno Resende Rabello
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Advisor
8
Joaquim Carlos Salgado
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Fernando Gonzaga Jayme
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Antonio Alvares da Silva
5
Jose Luiz Borges Horta
5
Mariah Brochado Ferreira
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Monica Sette Lopes
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Ricardo Henrique Carvalho Salgado
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Miracy Barbosa de Sousa Gustin
3
Adriana Goulart de Sena
3
Brunello Souza Stancioli
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Referees
8
Renato Cesar Cardoso
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Monica Sette Lopes
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Onofre Alves Batista Junior
5
Antônio Gomes de Vasconcelos
5
Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
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Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
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Joao Alberto de Almeida
5
Joaquim Carlos Salgado
5
Manoel Galdino da Paixao Junior
5
Miracy Barbosa de Sousa Gustin
.
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Subject
19
Direito
5
Democracia
5
Justiça
4
Acesso à justiça
4
Direitos Humanos
3
Direitos humanos
3
Identidade
3
Reconhecimento
2
Autonomia
2
Brasil
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Date issued
99
2010 - 2019
15
2002 - 2009
Access Type
114
Acesso Aberto
1
Atribuição-NãoComercial-SemDeriva...