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25-Jan-2024
Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiência
Anna Luísa Braz Rodrigues
Dissertação
29-Jan-2024
O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19
Samuel Pereira de Farias
Dissertação
30-Jan-2024
Uma doutrina para revolução: ensaios sobre o discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964
Felipe Vinícius Capareli
Dissertação
19-Jan-2024
O "processo histórico-natural", as "relações sociais" e o direito no marxismo do jovem Lênin: um breve estudo da primeira parte de Quem são os "amigos do povo" e como lutam contra os social-democratas
Pedro Rocha Badô
Dissertação
9-Feb-2024
Direito é o mundo: uma dramaturgia do fim do juízo
Igor Campos Viana
Tese
29-Jan-2024
Constituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismo
João Pedro Lopes Fernandes
Dissertação
5-Apr-2024
The role of provisional measures before the International Court of Justice: the evolution of the plausibility test and the procedural obstacles to the protection of rights pendente lite
Ana Luisa de Oliveira Rocha
Dissertação
21-Mar-2024
Moradia social nos vazios urbanos e as medidas de fomento: uma alternativa de funcionalização da propriedade
Luiz Guilherme Carvalho
Dissertação
21-Mar-2024
A (in)convencionalidade das regras de contribuição sindical depois da reforma trabalhista à luz do princípio da liberdade sindical no sistema da Organização Internacional do Trabalho
Rodrigo Bilieri de Almeida
Dissertação
20-Mar-2024
Mercardo financeiro e extrafiscalidade: uma análise crítica da tributação dos fundos imobiliários no Brasil
Átila Henrique Moura Faria
Dissertação
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Author
1
Alexandre Francisco Braga
1
Ana Luisa de Oliveira Rocha
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Anna Luísa Braz Rodrigues
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Barbara Almeida Duarte
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Felipe Vinícius Capareli
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Igor Campos Viana
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João Pedro Lopes Fernandes
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Pedro Rocha Badô
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David Francisco Lopes Gomes
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Gustavo Seferian Scheffer Machado
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Juliana Cesario Alvim Gomes
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Referees
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André Luiz Freitas Dias
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Daniela Muradas Antunes
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Diego Werneck Arguelhes
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Emílio Peluso Neder Meyer
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Flávio Couto Bernardes
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Direito do trabalho
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Teoria da constituição
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Abolição
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Adaptação/compactação do espaço u...
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Apoios
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Autoritarismo
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Document Type
11
Dissertação
2
Tese
Date Available
13
2024
Access Type
9
Acesso Aberto
4
Acesso Restrito