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9-Aug-2022
Tomada de decisão estratégica e modelos agregativos de sujeitos no processo coletivo estrutural
Thaís Costa Teixeira Viana
Tese
24-Aug-2022
Razão de estado e nação hegemônica em Henry Kissinger
Rafael Tallarico
Tese
20-Jan-2022
Tutela específica das obrigações contratuais: a exceção de desproporcionalidade e sua aplicação no direito brasileiro
Daniel de Pádua Andrade
Tese
13-Jul-2022
Transcendência da processualidade para além da jurisdição: proposta de abordagem (screening) de conflitos a partir da instrumentalidade metodológica do processo e análise de experiências de desjudicialização a partir da perspectiva do conflito
Victor Barbosa Dutra
Tese
22-Aug-2022
As provas obtidas por meios ilícitos e seu juízo de inadmissibilidade no processo penal brasileiro
Rafael Santos Soares
Tese
22-Aug-2022
Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)
Régis João Nodari
Tese
8-Jul-2022
Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafios
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Tese
29-Jul-2022
O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores: entre a teoria e a prática
Ludmila Corrêa Dutra
Tese
12-Sep-2022
Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJ
Guilherme Costa Leroy
Tese
17-Aug-2022
Participação e representatividade adequada nos procedimentos de litigiosidade repetitiva
Délio Mota de Oliveira Júnior
Tese
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1
Caroline Stéphanie Francis dos Sa...
1
Daniel de Pádua Andrade
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Délio Mota de Oliveira Júnior
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Elaine Cristina da Silva
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Fernanda Loures de Oliveira
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoa...
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