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Issue DateTitleAuthor(s)Type
28-Apr-2021O Estado em Benjamin Constant: seu fundamento na história da igualdadeGabriel Afonso CamposDissertação
26-Feb-2021Rojava e democracia radical: entre o estado de exceção e o poder desinstituinteAna Clara Abrantes SimõesDissertação
8-Jul-2021The fabric of the ordinary: the Council of Trent and the governance of the Catholic Church in the Empire of Brazil (1840-1889)Anna Clara Lehmann MartinsTese
20-Aug-2021A regulação do profiling na lei geral de proteção de dados: o livre desenvolvimento da personalidade em face da governamentalidade algorítmicaPedro Bastos Lobo MartinsDissertação
20-Aug-2021Constituição como comunidades de resistência: luta territorial e conjuntura da Nova RepúblicaLuiz Fernando Vasconcelos de FreitasTese
29-Oct-2021O tempo do cuidado entre a vida e o trabalho: contribuições para o debate jurídico do cuidado no BrasilCristiane dos Santos SilveiraDissertação
24-Nov-2021Extrafiscalidade: interpretação, aplicação e integraçãoLuniza Carvalho do NascimentoDissertação
23-Aug-2021Justiça, gênero e famílias: pensando uma teoria da justiça com e contra Axel HonnethStanley Souza MarquesTese
20-Aug-2021A encruzilhada entre deficiência e emprego: os caminhos do direito do trabalho pela perspectiva deficienteMaria Clara Persilva SoaresDissertação
3-Sep-2021Os fundamentos morais do papel judicial: uma investigação filosófica sobre obrigações constitutivas de papéisVinicius de Souza FaggionTese