1. Repositório Institucional da UFMG

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23-Feb-2022Entre normas e valores: a crítica da dicotomia e suas consequências para a análise do Direito em Jürgen HabermasPedro Henrique Lima PelliciariDissertação
18-Feb-2014O regime jurídico-constitucional das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social: a importância basilar e estruturante da finalidade e os demais limites ao poder de tributarValter de Souza LobatoTese
28-Jan-2022Execução civil em parte desjurisdicionalizada: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o BrasilFernanda Loures de OliveiraTese
17-Dec-2020A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativaGabriel Amaral Rocha FerreiraDissertação
26-Jul-2021Concílio Regional de Narbona: o in dubio pro reo na inquisição medievalGuilherme Rosa PinhoTese
19-Aug-2021A teoria feminista do estado de Catharine Mackinnon: um retorno às categorias de base para uma análise crítica do direitoMaria Carolina Fernandes OliveiraDissertação
4-Aug-2021A desobediência civil tributária como uma possibilidade de realização dos direitos fundamentaisRenato Toledo da CunhaTese
23-Aug-2021Por uma política da libertação do movimento negro no BrasilThales Brandão Machado MoreiraDissertação
25-Aug-2021Deslocamentos forçados femininos entre o cosmopolitismo e a hospitalidade: uma análise da condição da mulher refugiada no BrasilMariana Karla de FariaDissertação
26-Aug-2021Compartilhamento de ganhos de eficiência e equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público e parcerias público-privadasAndré Almeida VillaniDissertação

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