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28-Feb-2023Programa nacional de microcrédito produtivo orientado, a gestão de risco social das instituições financeiras e a agenda ESGSara Leal Pazzini da SilvaDissertação
27-Feb-2023Hermenêutica fenomenológica e consequencialismo jurídico: do direito da técnica à interpretação constitucionalmente adequada da facticidadeGladston Bethônico Bernardes Rocha MacedoTese
17-Feb-2014A responsabilidade da sociedade corretora no contrato de comissão bursátil: diálogo entre o sistema financeiro nacional e o Código de Defesa do ConsumidorRicardo Padovini PletiTese
11-Apr-2023A Defensoria Pública e o cotidiano do direito: a memória dos atendimentos dos defensores públicos do Estado de Minas Gerais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em BrumadinhoPaulo Henrique Drummond MonteiroDissertação
22-Jun-2012A audiência pública na função administrativaCristina Andrade MeloDissertação
9-Aug-2012O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêuticaSarah Amarante de Mendonça CohenTese
22-Nov-2022Dar à luz e se tornar órfã(o): discriminação, convivência familiar e a institucionalização de crianças recém-nascidasAmanda Naves DrummondDissertação
13-Apr-2023Danos póstumos e proteção à memória: contribuições para a compreensão da tutela post mortem da pessoa humanaAndré Maciel Silva FerreiraDissertação
7-Dec-2022A cosmopolitização do direito internacional rumo à maior efetividade dos tribunais internacionaisThiago Fernandes MoraisDissertação
24-Apr-2023Como se faz um corpo queer?: revolução biomolecular contra o império farmacopornográficoThiago César Carvalho dos SantosDissertação

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