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7-Dec-2023Investimentos internacionais e desenvolvimento em países emergentes: o direito Internacional do investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capitalThiago Ferreira AlmeidaTese
30-Jan-2024Uma doutrina para revolução: ensaios sobre o discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964Felipe Vinícius CapareliDissertação
15-Dec-2023O paradigma jusambiental nas relações de emprego e seu impacto na reforma trabalhista brasileiraAdelson Silva dos SantosTese
19-Jan-2024O "processo histórico-natural", as "relações sociais" e o direito no marxismo do jovem Lênin: um breve estudo da primeira parte de Quem são os "amigos do povo" e como lutam contra os social-democratasPedro Rocha BadôDissertação
28-Feb-2024A situação dos direitos das mulheres presas no estado do AmazonasNeuton Alves de LimaTese
18-Mar-2024A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempoVitória de Castro CaputeDissertação
23-Nov-2023Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídioArlindo Corrêa de AlmeidaTese
27-Apr-2022A portabilidade de dados aplicada ao open banking no BrasilMariana Damiani SantanaDissertação
9-Feb-2024Direito é o mundo: uma dramaturgia do fim do juízoIgor Campos VianaTese
19-Dec-2023A corte (não) sou (só) eu: a responsabilidade individual e a integridade da decisão judicial colegiadaEmanuel Andrade LinharesTese

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